Procedimento Comum Cível 0802781-53.2024.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 22.278,60

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara

Partes do Processo

MAGNO GEORGE PRUDENCIO GALDINO

CPF

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA XAVIER

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES

OAB/RN 7596·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MAGNO GEORGE PRUDENCIO GALDINO

CPF

Autor

RITA DE CASSIA DA SILVA XAVIER

CPF

Autor

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 05:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2025, 08:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:51

Outras Decisões

18/07/2025, 07:29

Conclusos para decisão

02/05/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:47

Todas as movimentações(59)

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 05:11

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 20:17

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 00:23

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:35

Documentos

Decisão

•08/11/2025, 08:25

Decisão

•18/07/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 13:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/11/2025, 08:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 11:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 07:51

Outras Decisões

18/07/2025, 07:29

Conclusos para decisão

02/05/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:47

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 04:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 20:02

Conclusos para despacho

13/03/2025, 12:23

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 00:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2025, 21:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.

28/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

28/02/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: MAGNO GEORGE PRUDENCIO GALDINO Réu: BANCO PAN S.A. Despacho Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Processo nº.: 0802781-53.2024.8.20.5121 Intime-se a parte ré para falar sobre o pedido de habilitação de sucessor do de cujus do ID nº 134677380, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 690 do Código de Processo Civil. Providências necessárias pela Secretaria Judiciária. Cumpra-se. Macaíba, data registrada no sistema. Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:48

Conclusos para despacho

13/02/2025, 12:30

Decorrido prazo de VICTOR EMANOEL DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:32

Decorrido prazo de VICTOR EMANOEL DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:14

Juntada de diligência

21/01/2025, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 10:04

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:40

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 23:05

Decorrido prazo de JOAO VITOR CHAVES MARQUES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 15:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/08/2024, 17:47

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 09:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2024, 16:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAGNO GEORGE PRUDENCIO GALDINO.

02/08/2024, 16:14

Conclusos para decisão

01/08/2024, 15:15

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 15:15

Despacho

•06/04/2025, 20:02

Despacho

•21/02/2025, 16:48

Despacho

•08/01/2025, 10:04

Despacho

•31/10/2024, 15:40

Decisão

•30/08/2024, 17:47

Decisão

•02/08/2024, 16:14