Execução Fiscal 0803478-82.2023.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.021,12

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

MA. MO. BRA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIAIRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:26

Juntada de intimação de pauta

29/04/2026, 09:40

Recebidos os autos

29/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/12/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:24

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 21:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:59

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 13:26

Juntada de intimação de pauta

29/04/2026, 09:40

Recebidos os autos

29/04/2026, 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/12/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 11:24

Documentos

Acórdão

•06/02/2026, 14:06

Despacho

•13/11/2025, 11:24

Conclusos para decisão

13/11/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:53

Juntada de Petição de apelação

15/09/2025, 21:19

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/07/2025, 10:20

Conclusos para decisão

18/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:08

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

09/06/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 09:34

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 22:23

Publicado Intimação em 26/02/2025.

28/02/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

28/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803478-82.2023.8.20.5162. Autora: Município de Extremoz Parte Ré: MA. MO. BRA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIAIRIOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de Id 143696522 e requerer o que entender de direito. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por Designação

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 15:13

Conclusos para despacho

21/02/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:44

Outras Decisões

25/01/2024, 10:52

Conclusos para decisão

25/01/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 10:26

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:26

Juntada de outros documentos

04/12/2023, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 10:10

Outras Decisões

16/10/2023, 20:46

Conclusos para despacho

11/10/2023, 14:44

Distribuído por sorteio

11/10/2023, 14:44

Sentença

•22/07/2025, 10:20

Despacho

•05/06/2025, 09:34

Despacho

•21/02/2025, 15:13

Decisão

•25/01/2024, 10:52

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:26

Decisão

•16/10/2023, 20:46