Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
01/12/2025, 15:40
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2025, 11:21
Conclusos para decisão
13/11/2025, 10:38
Juntada de Petição de apelação
15/09/2025, 20:38
Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 10:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2025, 14:51
Conclusos para decisão
17/07/2025, 12:00
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 09:34
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 00:56
Documentos
Acórdão
•30/01/2026, 22:28
Despacho
•13/11/2025, 11:21
Conclusos para decisão
13/11/2025, 10:38
Juntada de Petição de apelação
15/09/2025, 20:38
Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025, 01:04
Expedição de Outros documentos.
06/08/2025, 10:07
Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2025, 14:51
Conclusos para decisão
17/07/2025, 12:00
Juntada de Petição de petição
16/07/2025, 09:34
Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025, 00:56
Expedição de Outros documentos.
13/06/2025, 07:30
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025, 17:25
Conclusos para decisão
12/06/2025, 08:37
Juntada de Petição de petição
28/05/2025, 10:26
Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025, 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
12/05/2025, 05:54
Expedição de Outros documentos.
28/04/2025, 14:22
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025, 10:09
Conclusos para despacho
26/04/2025, 18:57
Juntada de Petição de petição
21/03/2025, 22:23
Publicado Intimação em 26/02/2025.
06/03/2025, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
06/03/2025, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0803481-37.2023.8.20.5162.
Autora: Município de Extremoz Parte Ré: MA. MO. BRA EMPREEENDIMENTOS IMOBILIAIRIOS LTDA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de Id 143701492 e requerer o que entender de direito. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por Designação