—

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

GUTEMBERG MEDEIROS

CPF

Autor

MANUEL GOMES DE MORAIS

CPF

Autor

JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(29)

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de AMAURI VIANA LOPES em 23/03/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 04/02/2026 23:59.

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 18/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(76)