Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0883130-15.2024.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0883130-15.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 18:19

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:12

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

20/08/2025, 12:10

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2025, 21:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/03/2025, 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2025, 16:04

Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 01:35

Publicado Intimação em 26/02/2025.

06/03/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: TASSO JUSTINO DANTAS NETO Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - TASSO JUSTINO DANTAS NETO, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada. Natal, 24 de fevereiro de 2025. DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0883130-15.2024.8.20.5001

25/02/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 10:31

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 08:45

—

Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de substabelecimento

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de BRUNO PACHECO CAVALCANTI em 20/03/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

Publicado Intimação em 26/02/2025.

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