Execução Fiscal 0869104-80.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.980,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ANTONIO QUINTINO DANTAS

CPF

Reu

ALICE QUINTINO DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 00:51

Publicado Intimação em 26/02/2025.

06/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIO QUINTINO DANTAS, ALICE QUINTINO DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0869104-80.2022.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se o Espólio da parte executada, através de carta com aviso de recebimento, na pessoa de MARIA DAS VITORIAS DANTAS SIQUEIRA – CPF: 370.863.914-68, nos termos requeridos na petição de ID 139864709. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:12

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:16

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 05:09

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/04/2025, 19:23

Despacho

•14/01/2025, 14:12

08/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 00:51

Publicado Intimação em 26/02/2025.

06/03/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ANTONIO QUINTINO DANTAS, ALICE QUINTINO DANTAS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0869104-80.2022.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cite-se o Espólio da parte executada, através de carta com aviso de recebimento, na pessoa de MARIA DAS VITORIAS DANTAS SIQUEIRA – CPF: 370.863.914-68, nos termos requeridos na petição de ID 139864709. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 14:12

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 14:16

Conclusos para despacho

04/12/2024, 15:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/12/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

01/11/2024, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/12/2023, 09:20

Conclusos para decisão

15/12/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/12/2023, 08:05

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO DANTAS em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:46

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO DANTAS em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:46

Juntada de diligência

21/11/2023, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 08:49

Juntada de diligência

10/11/2023, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 13:59

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 07:38

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 07:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2023, 01:24

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

16/09/2022, 12:40

Conclusos para decisão

15/09/2022, 15:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

15/09/2022, 13:16

Outras Decisões

07/09/2022, 22:53

Conclusos para decisão

07/09/2022, 10:44

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 10:44

Despacho

•05/12/2024, 14:16

Decisão

•15/12/2023, 09:20

Despacho

•18/07/2023, 07:56

Decisão

•16/09/2022, 12:40

Decisão

•07/09/2022, 22:53