Procedimento Comum Cível 0803488-63.2022.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.037.542,79

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

ELIENE MAIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

Reu

H N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JP QUALITY INCORPORACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

OAB/RN 16753·CPF·Representa: Autor

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA

OAB/RN 11641·CPF·Representa: Réu

OSORIO DA COSTA BARBOSA JUNIOR

OAB/RN 9904·CPF·Representa: Réu

PATRICIA MAIA CORDEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:55

Juntada de outros documentos

30/03/2026, 11:03

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 13:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 10:52

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 07:31

Todas as movimentações(70)

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 14:44

Juntada de certidão

14/04/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 13:55

Juntada de outros documentos

30/03/2026, 11:03

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:59

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 14:44

Despacho

•25/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

23/03/2026, 13:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

21/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

21/03/2026, 11:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 10:27

Conclusos para despacho

26/01/2026, 11:19

Juntada de Petição de diligência

14/01/2026, 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2026, 10:52

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 07:31

Conclusos para despacho

05/06/2025, 07:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

06/03/2025, 03:45

Publicado Intimação em 26/02/2025.

06/03/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803488-63.2022.8.20.5162. Autora: ELIENE MAIA DE OLIVEIRA Parte Ré: JP QUALITY INCORPORACAO LTDA - EPP e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão de Id 132141818 e requerer o que entender de direito. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado Digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por Designação

25/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 09:23

Conclusos para despacho

24/02/2025, 08:28

Juntada de diligência

26/09/2024, 00:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 00:41

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 09:16

Conclusos para despacho

09/08/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 16:13

Conclusos para despacho

19/06/2024, 10:50

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 21:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:06

Conclusos para despacho

09/04/2024, 09:22

Decorrido prazo de PARTES DEMANDADAS em 28/09/2023.

09/04/2024, 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 21:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2023 13:40, 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

05/09/2023, 14:26

Audiência conciliação realizada para 05/09/2023 13:40 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

05/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 19:07

Juntada de Petição de comunicações

04/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Extremoz em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 12:04

Juntada de Petição de diligência

19/08/2023, 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2023, 20:50

Juntada de Petição de diligência

19/08/2023, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2023, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de diligência

31/07/2023, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2023, 19:30

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 14:29

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 14:25

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:23

Audiência conciliação designada para 05/09/2023 13:40 2ª Vara da Comarca de Extremoz.

24/07/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 09:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Extremoz

21/07/2023, 10:25

Recebidos os autos.

21/07/2023, 10:25

Outras Decisões

21/07/2023, 10:23

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:56

Conclusos para despacho

14/12/2022, 10:55

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 10:55

Despacho

•06/06/2025, 07:31

Despacho

•24/02/2025, 09:23

Despacho

•12/08/2024, 09:16

Despacho

•19/06/2024, 16:13

Despacho

•25/04/2024, 11:06

Decisão

•21/07/2023, 10:23

Despacho

•07/03/2023, 14:56