Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814918-15.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.370,13

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARIA IEDA FREIRE DE CARVALHO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MARIA IEDA FREIRE DE CARVALHO

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RN

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

FUERN - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

UERN

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/11/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

14/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

14/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:05

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/11/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 04:05

Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:05

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:21

14/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

14/10/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 09:36

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:04

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:04

Juntada de Petição de apelação

16/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:05

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:05

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2025, 11:09

Conclusos para decisão

12/05/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 08:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2025, 08:31

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:58

Declarada decadência ou prescrição

01/04/2025, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2025, 17:32

Conclusos para despacho

31/03/2025, 19:19

Juntada de certidão

31/03/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

03/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 27/02/2025.

03/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0814918-15.2024.8.20.5106 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se a parte exequente MARIA IEDA FREIRE DE CARVALHO, através de seu Procurador(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação de ID 139310995. Mossoró – RN, 25 de fevereiro de 2025 MARTINHO LUCIO DA SILVA JUNIOR Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/12/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:49

Juntada de certidão

29/11/2024, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 11:37

Conclusos para despacho

29/11/2024, 10:07

Juntada de certidão

29/11/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:23

Conclusos para despacho

28/11/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA IEDA FREIRE DE CARVALHO.

08/10/2024, 16:57

Conclusos para despacho

08/10/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 07:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 17:27

Conclusos para despacho

11/09/2024, 15:14

Juntada de certidão

11/09/2024, 15:13

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 09:51

Conclusos para despacho

30/07/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:21

Decorrido prazo de Universidade Estadual do Rio Grande do Norte em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 03:21

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 11:34

Conclusos para despacho

28/06/2024, 15:36

Distribuído por dependência

28/06/2024, 15:36

Sentença

•15/05/2025, 11:09

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:28

Sentença

•01/04/2025, 17:32

Petição

•17/03/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:43

Despacho

•29/11/2024, 11:37

Despacho

•28/11/2024, 17:23

Decisão

•08/10/2024, 16:57

Despacho

•11/09/2024, 17:27

Despacho

•31/07/2024, 09:51

Despacho

•01/07/2024, 11:34

Outros documentos

•28/06/2024, 15:36