Agravo em Recurso Especial 0829015-54.2018.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0829015-54.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

09/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 09/06/2023

09/06/2023, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 44354/2023 - AgInt

11/04/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0044354 - AgInt no AREsp 2168789 - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023, 15:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00044354/2023 - AgInt no AREsp 2168789/RN

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 18:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:04

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00044354/2023 - AgInt no AREsp 2168789/RN

15/03/2023, 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/02/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/02/2023 e término em 27/02/2023 o prazo para PEDRO SOARES GOMES apresentar resposta à petição n. 44354/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 365.

28/02/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2023 Petição Nº 44354/2023 -

02/02/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/02/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 44354/2023. Publicação prevista para 02/02/2023)

01/02/2023, 17:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2023, 15:50

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