Cumprimento de sentença 0812082-93.2016.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 18.113,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSEFAZ

Terceiro

MARIA DO SOCORRO NOBRE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MARIA ELIANE ALVES CAMPOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 14:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 16:20

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 16:20

Outras Decisões

30/09/2025, 17:42

Todas as movimentações(122)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de MARIA ELIANE ALVES CAMPOS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:43

Decisão

•30/09/2025, 17:42

03/12/2025, 14:49

Publicado Intimação em 17/11/2025.

17/11/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

17/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 15:44

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 16:20

Expedição de Intimação.

21/10/2025, 16:20

Outras Decisões

30/09/2025, 17:42

Conclusos para despacho

04/08/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 08:55

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 10:04

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:34

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 10:45

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:20

Outras Decisões

25/03/2025, 10:31

Conclusos para decisão

21/03/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 18:00

Publicado Intimação em 27/02/2025.

06/03/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

06/03/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0812082-93.2016.8.20.5124. EXEQUENTE: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO NOBRE DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte exequente, por seu advogado, para apresentar manifestação nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. "Despacho Id 128613386' Parnamirim/RN, data do sistema. SANDRA CHRISTIANE AQUINO DOS SANTOS Analista Judiciária(o) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail [email protected] 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBRE DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBRE DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 11:26

Juntada de certidão

25/09/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 11:51

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 15:07

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 12:46

Outras Decisões

15/01/2024, 17:20

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 14:00

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:43

Outras Decisões

09/05/2023, 17:39

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 00:16

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 01/12/2022 23:59.

03/12/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:09

Juntada de termo

29/09/2022, 09:08

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 13:21

Juntada de certidão

30/06/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:21

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO NOBRE DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.

20/05/2022, 12:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/05/2022, 05:26

Juntada de certidão

06/04/2022, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 22:08

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/04/2022, 22:08

Juntada de certidão

21/01/2022, 02:11

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 14:39

Conclusos para despacho

25/05/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:25

Conclusos para despacho

24/02/2021, 05:16

Juntada de certidão

24/02/2021, 05:16

Decorrido prazo de POLIANA LOBO E LEITE em 25/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 16:54

Juntada de ato ordinatório

16/11/2020, 14:31

Juntada de aviso de recebimento

16/11/2020, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 14:14

Processo Reativado

15/09/2020, 14:08

Outras Decisões

03/09/2020, 12:36

Conclusos para decisão

02/09/2020, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 18:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/08/2019, 17:27

Arquivado Definitivamente

20/08/2019, 17:26

Decorrido prazo de MARIA ELIANE ALVES CAMPOS em 19/07/2019 23:59:59.

21/07/2019, 01:36

Decorrido prazo de MARIA ELIANE ALVES CAMPOS em 19/07/2019 23:59:59.

21/07/2019, 01:36

Decorrido prazo de MARIA ELIANE ALVES CAMPOS em 19/07/2019 23:59:59.

21/07/2019, 01:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/07/2019 23:59:59.

18/07/2019, 01:59

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 12:14

Julgado procedente o pedido

29/05/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 16:05

Conclusos para julgamento

16/05/2017, 17:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2017, 11:38

Juntada de Petição de contestação

03/05/2017, 23:53

Juntada de Petição de substabelecimento

07/04/2017, 11:48

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

06/04/2017, 10:49

Audiência conciliação realizada para 06/04/2017 10:30.

06/04/2017, 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento

05/04/2017, 22:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2017, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/02/2017, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2017, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/02/2017, 10:02

Audiência conciliação designada para 06/04/2017 10:30.

21/02/2017, 10:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2017, 09:00

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/02/2017, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2016, 12:41

Conclusos para despacho

10/11/2016, 08:18

Distribuído por sorteio

10/11/2016, 08:18

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:47

Despacho

•06/05/2025, 10:04

Decisão

•25/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:26

Despacho

•16/08/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:07

Decisão

•18/01/2024, 12:46

Decisão

•18/01/2024, 12:46

Decisão

•15/01/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:00

Decisão

•17/05/2023, 11:43

Decisão

•09/05/2023, 17:39

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 14:43

Decisão

•30/09/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 15:47

Despacho

•06/05/2025, 10:04

Decisão

•25/03/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 11:26

Despacho

•16/08/2024, 11:51

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 15:07

Decisão

•18/01/2024, 12:46

Decisão

•18/01/2024, 12:46

Decisão

•15/01/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 14:00

Decisão

•17/05/2023, 11:43

Decisão

•09/05/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 13:21

Despacho

•11/10/2021, 14:39

Despacho

•18/05/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 14:31

Decisão

•03/09/2020, 12:36

Petição

•25/08/2020, 18:07

Sentença

•29/05/2019, 09:56

Ato Ordinatório

•21/02/2017, 10:02

Despacho

•17/11/2016, 12:41