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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

R$ 105.892,72

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIOS DE HUMBERTO PIGNATARO E LENIRA RAMOS PIGNATARO

Terceiro

FERNANDO TARCISIO DA SILVA

CPF

Reu

DIOGENES DA CUNHA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIBALDO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO LOPES PEREIRA

OAB/RN 9719·CPF·Representa: Autor

TUANNY RAPHAEL ANDRADE DE CARVALHO

OAB/RN 13769·CPF·Representa: Autor

CAIO DANIEL FERNANDES DA COSTA

OAB/RN 16106·CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL

OAB/RN 14048·CPF·Representa: Autor

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

OAB/RN 7719·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ESPOLIOS DE HUMBERTO PIGNATARO E LENIRA RAMOS PIGNATARO

Terceiro

FERNANDO TARCISIO DA SILVA

CPF

Reu

DIOGENES DA CUNHA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GENIBALDO BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DILMA RIBEIRO DE MENEZES LYRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL DE MENEZES LYRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HUMBERTO PIGNATARO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:52

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 02:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 07:50

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

03/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 22:34

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 14:47

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 18:29

Todas as movimentações(70)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:52

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

04/05/2026, 02:52

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 07:50

Despacho

•15/08/2025, 14:47

29/04/2026, 07:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 07:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 07:50

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

03/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 22:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 22:34

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 14:47

Conclusos para despacho

15/07/2025, 07:46

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:47

Juntada de Petição de comunicações

14/07/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 22:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 22:25

Publicado Intimação em 23/06/2025.

25/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

25/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 16:16

Conclusos para despacho

16/05/2025, 07:41

Juntada de Petição de procuração

24/02/2025, 00:58

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:12

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO LOPES PEREIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:13

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803669-64.2022.8.20.5162. Autora: RCC CORREIA GESTAO DE RESIDUOS EIRELI - ME Parte Ré: FERNANDO TARCISIO DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Número do Parte INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da diligência negativa de ID. 133111187, bem como requeira o que entender de direito. Expedientes necessários. Extremoz/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE Juiz de Direito por designação

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 09:07

Conclusos para despacho

30/01/2025, 13:30

Juntada de diligência

08/10/2024, 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 23:04

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 13:38

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 09:40

Juntada de documento de comprovação

26/07/2023, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 09:28

Outras Decisões

19/05/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 21:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:28

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:56

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:01

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:08

Juntada de Petição de alegações finais

14/02/2023, 09:14

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:38

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:24

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:55

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:25

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 17:11

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:58

Juntada de custas

22/12/2022, 13:40

Juntada de custas

20/12/2022, 15:52

Conclusos para despacho

20/12/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

20/12/2022, 15:27

Despacho

•27/05/2025, 16:16

Despacho

•31/01/2025, 09:07

Decisão

•16/09/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 11:45

Decisão

•19/05/2023, 09:19