Execução Fiscal 0885786-52.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2018

Valor da Causa

R$ 35.712,82

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

IGREJA BATISTA ESPERANCA DE NATAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDSON FREIRE DA SILVA

OAB/RN 12017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:09

Juntada de outros documentos

25/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 09:14

Juntada de ato ordinatório

09/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ESPERANCA DE NATAL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2025.

10/05/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

10/05/2025, 15:14

Todas as movimentações(65)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/04/2026, 19:05

Conclusos para decisão

06/04/2026, 07:42

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:52

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 11:09

Juntada de outros documentos

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 19:05

Despacho

•13/03/2026, 15:51

25/03/2026, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 15:51

Conclusos para decisão

13/03/2026, 07:11

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 09:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2026, 09:14

Juntada de ato ordinatório

09/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ESPERANCA DE NATAL em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/05/2025.

10/05/2025, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

10/05/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 08:18

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 08:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/04/2025, 10:16

Conclusos para decisão

22/04/2025, 10:43

Juntada de certidão

22/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:39

Publicado Intimação em 27/02/2025.

01/03/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

01/03/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0885786-52.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: IGREJA BATISTA ESPERANCA DE NATAL DESPACHO Considerando que o exequente pleiteia em petição de Id 133205647 a suspensão do feito em face de parcelamento administrativo, inclusive com manutenção do bloqueio de valores outrora realizado via Sisbajud; intimo o executado para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar e demonstrar, se for o caso, se a quantia alcançada é impenhorável nos termos do ordenamento jurídico pátrio. Após, analisarei o pedido de reconsideração apresentado. P. I. NATAL/RN, 17 de outubro de 2024. FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:08

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 18:23

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de outros documentos

09/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:33

Conclusos para decisão

01/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:49

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/07/2024, 17:49

Conclusos para decisão

12/07/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 09:36

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:35

Juntada de diligência

08/04/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 17:40

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:03

Juntada de certidão

14/12/2023, 08:30

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

30/07/2023, 16:24

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:33

Juntada de termo

03/05/2023, 16:13

Juntada de termo

03/05/2023, 16:13

Juntada de certidão

10/04/2023, 17:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/03/2023, 12:20

Conclusos para decisão

28/03/2023, 15:51

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ESPERANCA DE NATAL em 27/11/2020 23:59:59.

24/05/2021, 11:17

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2021, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2019, 09:50

Concedida a Medida Liminar

20/02/2019, 11:19

Conclusos para despacho

24/12/2018, 03:28

Distribuído por sorteio

24/12/2018, 03:27

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 09:14

Decisão

•30/04/2025, 10:16

Despacho

•17/10/2024, 18:23

Despacho

•01/10/2024, 10:33

Decisão

•18/07/2024, 17:49

Despacho

•01/07/2024, 09:36

Decisão

•29/03/2023, 12:20

Decisão

•20/02/2019, 11:18