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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 20.356,17

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

CLARA ACUSSENA SILVA SANTOS

OAB/RN 16265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2026, 16:59

Outras Decisões

13/03/2026, 08:12

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

31/01/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de CLARA ACUSSENA SILVA SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:23

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 07:57

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2026, 16:59

Outras Decisões

13/03/2026, 08:12

Conclusos para despacho

13/02/2026, 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões

12/02/2026, 14:07

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:40

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 08:12

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

31/01/2026, 00:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de RIVALDO DANTAS DE FARIAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de CLARA ACUSSENA SILVA SANTOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:23

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 07:57

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 19:28

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

23/06/2025, 06:19

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:42

Conclusos para despacho

27/05/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 21:45

Decorrido prazo de CLARA ACUSSENA SILVA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:44

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 00:23

Decorrido prazo de CLARA ACUSSENA SILVA SANTOS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803284-48.2024.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: JOAO BATISTA DE MELO DESPACHO Face a certidão retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:03

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:23

Juntada de certidão

16/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE MELO em 03/09/2024 23:59.

16/09/2024, 12:00

Juntada de aviso de recebimento

16/09/2024, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 14:11

Conclusos para despacho

20/08/2024, 13:11

Distribuído por sorteio

20/08/2024, 13:11

Sentença

•25/09/2025, 07:57

Despacho

•17/06/2025, 11:42

Despacho

•24/02/2025, 14:03

Despacho

•15/01/2025, 14:03

Despacho

•20/08/2024, 14:11