Procedimento Comum Cível 0801231-48.2024.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

AMARILES ALVES DE CARVALHO NEVES

CPF

Autor

FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

1 DEFENSORIA DE NISIA FLORESTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA

OAB/RN 21807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2026, 10:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:52

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:07

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

18/11/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:35

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

18/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 17:30

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:26

Todas as movimentações(118)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2026, 10:16

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2026, 16:33

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 13:43

Termo de Audiência

•18/11/2025, 11:35

23/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 18:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 14:52

Julgado procedente o pedido

20/02/2026, 13:43

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 12:07

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

18/11/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:35

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 10:30, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

18/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de diligência

16/10/2025, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/10/2025, 17:30

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição incidental

30/09/2025, 14:34

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:37

Juntada de intimação

30/09/2025, 10:36

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

30/09/2025, 10:31

Desentranhado o documento

30/09/2025, 10:31

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 18/11/2025 10:30 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

29/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição incidental

22/09/2025, 23:20

Juntada de certidão

09/09/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 11:14

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 08/09/2025 10:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

08/09/2025, 11:14

Juntada de diligência

04/09/2025, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2025, 10:11

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:28

Juntada de diligência

14/08/2025, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/08/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição incidental

14/08/2025, 10:09

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:36

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 18:07

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:04

Juntada de ato ordinatório

04/08/2025, 18:04

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 08/09/2025 10:15 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

01/08/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:26

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 01:24

Audiência Instrução cancelada conduzida por 16/06/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

13/06/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 13:29

Outras Decisões

13/06/2025, 13:24

Conclusos para decisão

13/06/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição incidental

13/06/2025, 10:26

Decorrido prazo de MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 01:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.

28/04/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

28/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 17:49

Juntada de diligência

22/04/2025, 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 09:00

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

22/04/2025, 06:08

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:44

Juntada de ato ordinatório

14/04/2025, 11:44

Audiência Instrução designada conduzida por 16/06/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

14/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:19

Decorrido prazo de MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:46

Publicado Intimação em 28/02/2025.

01/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

01/03/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição incidental

28/02/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AMARILES ALVES DE CARVALHO Requerido: FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO DESPACHO INCLUA-SE o feito na pauta de Audiência de Instrução e Julgamento, devendo as partes serem intimadas pelos seus respectivos advogados e advertidas de o rol de testemunhas, caso ainda não conste dos autos, deverá ser apresentado em Juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo, observadas as demais regras previstas nos §§ do art. 455 do CPC1. Nísia Floresta/RN, 26/02/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1 Art. 455 do CPC: § 1o A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2o A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3o A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0801231-48.2024.8.20.5145

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:56

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:15

Decorrido prazo de 1ª Defensoria de Nísia Floresta em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de 1ª Defensoria de Nísia Floresta em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição incidental

25/02/2025, 19:11

Juntada de Petição de petição incidental

10/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:55

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 10:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/10/2024, 10:35

Audiência de mediação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/10/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

23/10/2024, 10:35

Audiência Conciliação Cível - Juizado realizada para 23/10/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

23/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 11:32

Decorrido prazo de MARCOS WELBER RODRIGUES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 22:52

Juntada de diligência

30/09/2024, 12:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2024, 12:08

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:07

Juntada de intimação de audiência

20/09/2024, 11:06

Juntada de intimação de audiência

20/09/2024, 11:04

Audiência Conciliação Cível - Juizado designada para 23/10/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

20/09/2024, 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

13/09/2024, 11:52

Recebidos os autos.

13/09/2024, 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2024, 10:46

Concedida a gratuidade da justiça a AMARILES ALVES DE CARVALHO.

13/09/2024, 10:46

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 07:35

Conclusos para decisão

11/09/2024, 12:29

Juntada de Petição de contestação

10/09/2024, 11:07

Juntada de diligência

04/09/2024, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 12:51

Juntada de diligência

08/07/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 11:08

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

24/06/2024, 15:24

Termo de Audiência

•08/09/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 18:04

Decisão

•13/06/2025, 13:24

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 11:44

Despacho

•26/02/2025, 09:56

Decisão

•13/09/2024, 10:46

Despacho

•26/06/2024, 18:21