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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 74.153,31

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

FUNDACAO PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROS

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RN 520·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

NHICOLY NASCIMENTO BORGES GUIMARAES

OAB/AC 4930·CPF·Representa: Réu

VIVIANA MARILETI MENNA DIAS

OAB/RN 3177·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

FUNDACAO PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

PETROS

Terceiro

ERINALDO JOSE DE FRANCA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 14:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 10:45

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 10:44

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 12:34

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a ERINALDO JOSE DE FRANCA.

31/03/2026, 14:20

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 14:20

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/03/2026, 18:00

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:33

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:06

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:06

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 14:40

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 14:20

Despacho

•06/02/2025, 16:15

23/04/2026, 10:45

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 10:44

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 12:34

Expedição de Intimação.

17/04/2026, 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a ERINALDO JOSE DE FRANCA.

31/03/2026, 14:20

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 14:20

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/03/2026, 18:00

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 14:33

Publicado Intimação em 28/02/2025.

10/03/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

10/03/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim MONITÓRIA - 0812003-07.2022.8.20.5124 Partes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros x ERINALDO JOSE DE FRANCA DESPACHO Considerando o decurso de prazo desde o pedido de dilação de ID 128477021, intime-se a parte ré para que apresente documento que comprove o valor recebido a título de aposentadoria pelo INSS, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo acima, com ou sem resposta, certifiquem-se e façam os autos conclusos para a caixa de sentença. PARNAMIRIM/RN, data registrada no sistema. ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:04

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:33

Juntada de aviso de recebimento

24/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:50

Outras Decisões

11/06/2024, 11:35

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 00:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:57

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:33

Decorrido prazo de MIZZI GOMES GEDEON em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 04:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 11:38

Conclusos para decisão

30/08/2023, 18:01

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:40

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 18:56

Juntada de aviso de recebimento

30/03/2023, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:02

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:35

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 23/09/2022 23:59.

30/09/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 17:41

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:14

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 07:46

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 13:32

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 13:16

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 13:02

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 12:47

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 12:35

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/08/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 17:13

Juntada de custas

10/08/2022, 07:48

Juntada de custas

28/07/2022, 19:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 09:34

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:28

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 17:28

Despacho

•11/06/2024, 11:35

Despacho

•11/10/2023, 08:42

Despacho

•11/10/2023, 08:42

Despacho

•04/09/2023, 11:38

Documento de Comprovação

•26/04/2023, 18:56

Despacho

•09/02/2023, 15:02

Despacho

•17/08/2022, 17:41

Despacho

•21/07/2022, 09:34

Outros documentos

•20/07/2022, 17:28