Execução Fiscal 0827680-78.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 5.881,60

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

FABIO ALCINDO CHAVES DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:54

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:54

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:52

Juntada de intimação de pauta

24/09/2025, 11:56

Recebidos os autos

24/09/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827680-78.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de fevereiro de 2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/02/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2024, 09:52

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:06

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:54

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:54

Juntada de certidão

05/11/2025, 13:52

Juntada de intimação de pauta

24/09/2025, 11:56

Recebidos os autos

24/09/2025, 11:56

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 09:44

Acórdão

•21/03/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0827680-78.2015.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de fevereiro de 2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/02/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 14:22

Juntada de Petição de recurso de apelação

19/02/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2024, 09:52

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:42

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:21

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 22:20

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 08:24

Juntada de certidão

08/08/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:48

Conclusos para despacho

21/06/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:41

Conclusos para despacho

14/02/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:15

Juntada de certidão

29/05/2023, 21:58

Juntada de certidão

28/03/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 08:45

Conclusos para despacho

26/01/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/09/2022, 17:21

Juntada de Petição de diligência

07/09/2022, 17:21

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:15

Juntada de certidão

26/04/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 11:57

Conclusos para despacho

25/10/2021, 15:29

Juntada de certidão

25/10/2021, 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2020, 16:14

Juntada de Petição de diligência

14/12/2020, 16:14

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 09:14

Juntada de certidão

30/07/2020, 01:27

Juntada de certidão

24/04/2020, 18:55

Juntada de certidão

02/10/2019, 08:43

Juntada de certidão

26/09/2019, 10:34

Outras Decisões

10/04/2019, 16:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2017, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/11/2017, 00:33

Conclusos para despacho

13/07/2017, 13:58

Juntada de certidão

13/07/2017, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/05/2017, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2017, 17:09

Expedição de Mandado.

29/04/2016, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2015, 10:21

Conclusos para despacho

04/11/2015, 16:10

Distribuído por sorteio

04/11/2015, 16:10

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 14:22

Sentença

•10/12/2024, 09:52

Despacho

•26/09/2024, 16:21

Despacho

•05/07/2024, 13:48

Despacho

•19/02/2024, 10:41

Despacho

•30/01/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 11:22

Despacho

•08/11/2021, 11:57

Decisão

•10/04/2019, 16:31

Despacho

•09/11/2015, 22:09