Execução Fiscal 0801820-03.2023.8.20.5104 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.085,42

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de João Câmara

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

CNPJ

Autor

JOAO CAMARA GABINETE PREFEITO

Terceiro

HOTEL FAZENDA CANAA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 19:54

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 10:54

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:49

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:33

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:23

Juntada de intimação de pauta

02/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801820-03.2023.8.20.5104, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de fevereiro de 2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/01/2025, 10:44

Decorrido prazo de HOTEL FAZENDA CANAA LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de HOTEL FAZENDA CANAA LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:24

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de diligência

13/05/2026, 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 19:54

Juntada de ato ordinatório

30/01/2026, 10:54

Juntada de ato ordinatório

29/10/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 16:23

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

03/06/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 09:49

Conclusos para despacho

02/06/2025, 15:33

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:23

Juntada de intimação de pauta

02/06/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801820-03.2023.8.20.5104, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de fevereiro de 2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/01/2025, 10:44

Decorrido prazo de HOTEL FAZENDA CANAA LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de HOTEL FAZENDA CANAA LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de HOTEL FAZENDA CANAA LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:12

Decorrido prazo de HOTEL FAZENDA CANAA LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:12

Juntada de certidão

22/11/2024, 09:59

Juntada de diligência

14/11/2024, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 19:27

Juntada de diligência

14/11/2024, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 19:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO CAMARA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 10:05

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 10:42

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de recurso de apelação

11/09/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2024, 09:39

Conclusos para decisão

09/09/2024, 11:13

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/09/2024, 09:33

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 15:22

Conclusos para despacho

25/04/2024, 12:51

Juntada de certidão

17/04/2024, 18:04

Juntada de certidão

15/04/2024, 12:19

Decorrido prazo de HOTEL FAZENDA CANAA LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 05:49

Juntada de diligência

22/03/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 17:04

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:32

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 20:27

Conclusos para despacho

16/08/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 11:03

Despacho

•03/06/2025, 09:49

Acórdão

•21/03/2025, 19:28

Despacho

•13/09/2024, 10:42

Sentença

•10/09/2024, 09:39

Sentença

•06/09/2024, 09:33

Despacho

•20/06/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:28

Despacho

•16/08/2023, 20:27