Agravo em Recurso Especial 0817900-41.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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GraveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JANILSON BERNARDES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/RN 6749·CPF·Representa: Autor

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA

OAB/RN 10412·CPF·Representa: Autor

BRENDA LICIA ALMEIDA DE PAULA

OAB/RN 19488·CPF·Representa: Autor

BRUNA GABRIELY DE CARVALHO VIDAL

OAB/RN 18795·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7672/2026

08/01/2026, 16:56

Protocolizada Petição 7672/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de JANILSON BERNARDES DA SILVA

19/12/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 09/12/2025, para JANILSON BERNARDES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2025

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1177794/2025

02/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1177794/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504554527. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 13:15

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2026, 18:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7672/2026

08/01/2026, 16:56

Protocolizada Petição 7672/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2026

08/01/2026, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:00

23/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de JANILSON BERNARDES DA SILVA

19/12/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2025 e término em 09/12/2025, para JANILSON BERNARDES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/12/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 04/12/2025

04/12/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/12/2025, 18:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1177794/2025

02/12/2025, 15:41

Protocolizada Petição 1177794/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/12/2025

02/12/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504554527. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2025, 14:55