Execução Fiscal 0803661-19.2024.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.162,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

Autor

AIRTON GALVAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:22

Juntada de decisão

10/03/2026, 15:04

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 07:40

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2025, 12:21

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:24

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 15:22

Juntada de decisão

10/03/2026, 15:04

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/12/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 07:40

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 12:46

Despacho

•11/12/2025, 07:40

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de apelação

10/12/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2025, 12:21

Conclusos para decisão

20/10/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 17:24

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:37

Conclusos para despacho

15/09/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:09

Outras Decisões

05/06/2025, 10:05

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:16

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 2ª Vara da Comarca de Extremoz/RN Rua Almte. Ernesto Melo Júnior, nº 135, Conjunto Estrela do Mar, Extremoz – CEP 59575-000 Contatos:(84) 3673-9460 / 9462 - Email: [email protected] / [email protected] Processo nº 0803661-19.2024.8.20.5162 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Município de Extremoz Polo Passivo: AIRTON GALVAO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo conforme ao ID. nº. 132340790, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço no prazo de 30 (trinta) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). Extremoz/RN, 4 de fevereiro de 2025. LÍGIA LINS LEITE Servidora Pública (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

05/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 10:33

Juntada de diligência

27/09/2024, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2024, 14:07

Expedição de Mandado.

12/09/2024, 14:16

Outras Decisões

09/09/2024, 15:12

Conclusos para despacho

09/09/2024, 01:14

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 01:14

Sentença

•24/10/2025, 12:21

Despacho

•15/09/2025, 14:37

Decisão

•05/06/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:33

Decisão

•09/09/2024, 15:12