Agravo em Recurso Especial 0815572-41.2020.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0815572-41.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 950024/2024 - AgInt

20/03/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950024 - AgInt no AREsp 2746913 - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025, 19:10

Conhecido o recurso de LUPERPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00950024/2024 - AgInt no AREsp 2746913/RN

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

10/03/2025, 12:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:10

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950024/2024 - AgInt no AREsp 2746913/RN

24/02/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 950024/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/11/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/11/2024, 06:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2025 Petição Nº 950024/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950024 - AgInt no AREsp 2746913 - Publicação prevista para 20/03/2025

Conhecido o recurso de LUPERPLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00950024/2024 - AgInt no AREsp 2746913/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00950024/2024 - AgInt no AREsp 2746913/RN

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 950024/2024 - AgInt

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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