Cumprimento de sentença 0800348-45.2025.8.20.5120 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 11.191,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luís Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

CICERO CEZAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PSERV - SEGUROS

Terceiro

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA

Terceiro

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO

OAB/RN 19688·CPF·Representa: Autor

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/SC 37709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 05/12/2025

19/02/2026, 09:55

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:48

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:46

Juntada de guia

10/12/2025, 14:46

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:55

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

19/02/2026, 09:55

Transitado em Julgado em 05/12/2025

19/02/2026, 09:55

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 09:54

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:48

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Documentos

Sentença

•03/11/2025, 09:50

Despacho

•01/10/2025, 10:18

12/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:46

Juntada de guia

10/12/2025, 14:46

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:41

Decorrido prazo de JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:40

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/11/2025, 09:50

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 16:55

Juntada de alvará recebido

29/10/2025, 16:54

Juntada de certidão

22/10/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:24

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:55

Juntada de certidão

01/10/2025, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:18

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:39

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 00:22

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:22

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:35

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:37

Juntada de ato ordinatório

17/09/2025, 13:35

Juntada de outros documentos

17/09/2025, 13:34

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 08:11

Juntada de outros documentos

25/08/2025, 08:05

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:34

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 05:59

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 05:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/07/2025.

07/07/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:18

Conclusos para despacho

02/07/2025, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 10:49

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:13

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 14:04

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de SAMUEL OLIVEIRA MACIEL em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:09

Decorrido prazo de JOSE GEOVANIO ALVES DE CARVALHO em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

15/04/2025, 05:35

Publicado Intimação em 14/04/2025.

15/04/2025, 05:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 17:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/04/2025, 16:12

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:45

Juntada de Petição de contestação

24/03/2025, 10:11

Publicado Citação em 28/02/2025.

06/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

06/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO autora: CICERO CEZAR DE OLIVEIRA Parte ré: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA DESPACHO 1. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800348-45.2025.8.20.5120 Parte Defiro os benefícios da Gratuidade Judiciária (Art. 98 do CPC). 2. Dispenso por ora a audiência inicial de conciliação, considerando o desinteresse da parte autora pela composição civil, bem como a experiência judiciária cotidiana, que denota o baixo índice de autocomposição em demandas dessa natureza, sem prejuízo que a composição entre as partes seja tentada no curso do feito. 3. Cite-se desde já a parte requerida para apresentar contestação, em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Luís Gomes/RN, data da assinatura eletrônica. RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:21

Conclusos para despacho

24/02/2025, 21:05

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 21:05

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 13:35

Despacho

•02/07/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 10:37

Sentença

•29/05/2025, 10:12

Decisão

•10/04/2025, 16:12

Despacho

•25/02/2025, 14:21