—

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.730,26

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

EDMIRO FREITAS COSTA

CPF

Autor

DORANEIDE FREITAS DE CARVALHO VIDAL

CPF

Autor

DENIRA FONSECA BARBALHO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(7)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

Conclusos para decisão

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR em 31/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Acolhidos

Todas as movimentações(53)