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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

FERNANDO LIZ ALVES DE AZEVEDO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIO LUCIO FREIRE CRUZ

OAB/RN 16950·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FERNANDO LIZ ALVES DE AZEVEDO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 2 PROMOTORIA EXTREMOZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 08:48

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 08:29

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FREIRE CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

31/01/2026, 06:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

28/01/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:48

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:44

Todas as movimentações(61)

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 08:48

Conclusos para despacho

25/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 08:29

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FREIRE CRUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 08:48

Despacho

•13/01/2026, 14:48

31/01/2026, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

31/01/2026, 06:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

28/01/2026, 18:57

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 14:48

Conclusos para despacho

29/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:52

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/04/2025, 21:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800138-33.2023.8.20.5162. AUTOR: FERNANDO LIZ ALVES DE AZEVEDO REU: EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 (vinte) dias, acoste os documentos requeridos ao ID 134883217. Com a juntada dos documentos supra, intime-se a Fazenda Pública Estadual para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se. Outrossim, tendo decorrido prazo superior ao requerido na petição de ID 135006799, intime-se a Fazenda Publica Municipal para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se tem interesse no feito. Ademais, à Secretaria Unificada para que certifique nos autos se todas as determinações de ID 117767849 foram cumpridas. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 19:50

Conclusos para decisão

11/09/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:36

Juntada de documento de comprovação

11/09/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 14:28

Conclusos para despacho

19/02/2024, 10:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/02/2024, 10:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Extremoz.

19/02/2024, 10:17

Audiência conciliação realizada para 19/02/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Extremoz.

19/02/2024, 10:17

Decorrido prazo de MARIO LUCIO FREIRE CRUZ em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:47

Decorrido prazo de EXTREMOZ CARTORIO UNICO JUDICIARIO em 29/01/2024 23:59.

31/01/2024, 16:02

Juntada de diligência

21/01/2024, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 11:32

Audiência conciliação designada para 19/02/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Extremoz.

09/01/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Extremoz

12/12/2023, 09:03

Recebidos os autos.

12/12/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 08:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 14:20

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:47

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 13:22

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:59

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:34

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 12:06

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:36

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

16/02/2023, 11:04

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

31/01/2023, 12:51

Juntada de custas

30/01/2023, 23:14

Outras Decisões

30/01/2023, 14:47

Conclusos para despacho

21/01/2023, 01:55

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 01:55

Despacho

•10/02/2025, 14:30

Despacho

•25/03/2024, 14:28

Despacho

•12/12/2023, 08:13

Decisão

•30/01/2023, 14:47