Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801561-81.2023.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801561-81.2023.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 10:00

Juntada de intimação de pauta

13/05/2025, 09:35

Recebidos os autos

13/05/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801561-81.2023.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-03-2025 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/03/25. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de fevereiro de 2025.

27/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2023, 09:14

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:34

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:34

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 00:49

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 11:52

Julgado improcedente o pedido

13/10/2023, 18:30

Documentos

Acórdão

•27/03/2025, 17:48

Petição

•13/11/2023, 10:28

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 10/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Todas as movimentações(43)