Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002366-55.2008.8.20.0145 - TJRN

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0002366-55.2008.8.20.0145 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

19/09/2023, 11:33

Transitado em Julgado em 11/09/2023

19/09/2023, 11:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 826207/2023

22/08/2023, 17:31

Protocolizada Petição 826207/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 535593/2023 - AgInt

17/08/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535593 - AgInt nos EREsp 1728792 - Publicação prevista para 17/08/2023

16/08/2023, 15:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00535593/2023 - AgInt nos EREsp 1728792/RN

15/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2023-AJC-1S)

27/07/2023, 16:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000186-2023-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2023, 14:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2023

30/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/06/2023, 19:25

Incluído em pauta para 09/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535593/2023 - AgInt nos EREsp 1728792/RN

29/06/2023, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

28/06/2023, 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/06/2023, 12:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2023, 17:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/10/2022, 06:21

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