Procedimento Comum Cível 0850204-54.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

ANUSKA DALIANA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS

OAB/RN 4480·CPF·Representa: Autor

DERISON DA COSTA FERREIRA

OAB/RN 13118·CPF·Representa: Autor

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS

OAB/RN 8892·CPF·Representa: Réu

DANIEL DAHER MAIA

OAB/RN 4762·CPF·Representa: Réu

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS

OAB/RN 5864·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS

OAB/RN 4480·CPF·Representa: Autor

DERISON DA COSTA FERREIRA

OAB/RN 13118·CPF·Representa: Autor

DIANE MOREIRA DOS SANTOS FARIAS

OAB/RN 8892·CPF·Representa: Réu

DANIEL DAHER MAIA

OAB/RN 4762·CPF·Representa: Réu

FRANKLIN EDUARDO DA CAMARA SANTOS

OAB/RN 5864·CPF·Representa: Réu

JOÃO VICTOR PEREIRA DE MEDEIROS

OAB/RN 7333·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:31

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 13:32

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:44

Expedição de Intimação.

31/03/2026, 09:24

Expedição de Intimação.

31/03/2026, 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:10

Conclusos para decisão

15/03/2025, 02:07

Todas as movimentações(85)

Conclusos para decisão

22/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 18:31

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 11:28

Outros documentos

•06/03/2025, 15:16

06/04/2026, 13:32

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 13:32

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 17:44

Expedição de Intimação.

31/03/2026, 09:24

Expedição de Intimação.

31/03/2026, 09:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2026, 11:28

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:24

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:10

Conclusos para decisão

15/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:16

Publicado Intimação em 28/02/2025.

06/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

06/03/2025, 01:08

Publicado Intimação em 28/02/2025.

04/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

04/03/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0850204-54.2019.8.20.5001 Partes: ANUSKA DALIANA MARIA DOS SANTOS x CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação sobre a documentação apresentada a partir do id. 135240805, no prazo de 15 dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0850204-54.2019.8.20.5001 Partes: ANUSKA DALIANA MARIA DOS SANTOS x CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação sobre a documentação apresentada a partir do id. 135240805, no prazo de 15 dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0850204-54.2019.8.20.5001 Partes: ANUSKA DALIANA MARIA DOS SANTOS x CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos, etc. Intime-se a parte autora para manifestação sobre a documentação apresentada a partir do id. 135240805, no prazo de 15 dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:04

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 18:18

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 22:05

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão

17/06/2024, 22:22

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 11:27

Decorrido prazo de João Victor Pereira de Medeiros em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:05

Decorrido prazo de João Victor Pereira de Medeiros em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2023, 09:07

Conclusos para decisão

02/08/2023, 17:36

Juntada de Petição de substabelecimento

18/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:48

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 17:53

Juntada de Petição de comunicações

04/03/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:44

Outras Decisões

28/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 14:15

Conclusos para decisão

19/04/2022, 07:35

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 10:04

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 20:04

Juntada de ato ordinatório

17/11/2021, 20:02

Decorrido prazo de CNV EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/08/2021 23:59.

26/08/2021, 04:47

Juntada de aviso de recebimento

02/08/2021, 10:06

Juntada de certidão

12/06/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:20

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021, 17:18

Juntada de certidão

23/12/2020, 15:46

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/10/2020, 12:54

Audiência conciliação não-realizada para 15/10/2020 10:00.

08/10/2020, 12:54

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 17:21

Audiência conciliação designada para 15/10/2020 10:00.

15/07/2020, 17:15

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

15/07/2020, 17:13

Decorrido prazo de DERISON DA COSTA FERREIRA em 12/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/04/2020, 10:48

Decorrido prazo de FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS em 19/02/2020 23:59:59.

03/04/2020, 17:44

Conclusos para despacho

02/04/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/01/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 15:19

Conclusos para despacho

23/10/2019, 16:06

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 16:06

Despacho

•17/02/2025, 20:12

Despacho

•29/09/2024, 09:14

Despacho

•11/11/2023, 09:07

Decisão

•28/02/2023, 11:44

Decisão

•28/02/2023, 11:44

Decisão

•28/02/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 20:02

Documento de Comprovação

•23/08/2021, 16:55

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 17:18

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 17:21

Despacho

•10/04/2020, 10:48

Despacho

•28/01/2020, 15:19