Procedimento Comum Cível 0800169-79.2020.8.20.5155 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2020

Valor da Causa

R$ 8.477,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Tomé

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

LUIZ CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES

OAB/RN 17590·CPF·Representa: Autor

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·CPF·Representa: Réu

PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO

OAB/DF 50942·CPF·Representa: Réu

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIZ CANDIDO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

MERCANTIL FINAN

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:45

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:52

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:21

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 06:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:13

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:45

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

10/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:45

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 22:45

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:52

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 11:21

Decisão

•18/11/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:21

Determinado o arquivamento

18/11/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 06:25

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 11:13

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:45

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:34

Juntada de intimação de pauta

10/11/2025, 08:37

Recebidos os autos

10/11/2025, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/03/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 07:26

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:12

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 09:43

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Tomé Rua Ladislau Galvão, 187, Centro, SÃO TOMÉ - RN - CEP: 59400-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0800169-79.2020.8.20.5155 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: LUIZ CANDIDO DA SILVA Polo Passivo: Banco Mercantil do Brasil SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso de Apelação (id. 133587208), INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso (CPC, art. 1.010, § 1º). SÃO TOMÉ-RN, 27 de fevereiro de 2025. FREDSON SOUZA DA SILVA Técnico Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

27/02/2025, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 15:28

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:39

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 21:21

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

09/09/2024, 08:48

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 09:13

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 12:49

Decorrido prazo de LUIZ CANDIDO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:52

Decorrido prazo de LUIZ CANDIDO DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 10:01

Conclusos para despacho

05/04/2024, 14:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 06:31

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 02/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:35

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:43

Juntada de ofício

13/03/2024, 16:42

Juntada de documento de comprovação

12/03/2024, 14:42

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 10:38

Conclusos para decisão

16/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil SA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:26

Decorrido prazo de LUIZ CANDIDO DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:50

Juntada de Petição de diligência

02/08/2023, 03:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2023, 03:11

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 12:10

Juntada de documento de comprovação

28/07/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 10:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 12:46

Expedição de Ofício.

29/05/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:37

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:21

Juntada de certidão

15/05/2023, 15:19

Juntada de documento de comprovação

06/02/2023, 10:32

Juntada de certidão

17/11/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 11:58

Conclusos para despacho

27/10/2021, 17:27

Juntada de Petição de certidão

14/06/2021, 12:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2021, 20:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 20:27

Juntada de Petição de contestação

22/01/2021, 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 12:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 12:39

Outras Decisões

29/04/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

25/04/2020, 14:25

Conclusos para despacho

25/04/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

25/04/2020, 13:01

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 13:34

Acórdão

•07/10/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•27/02/2025, 09:40

Sentença

•09/09/2024, 08:48

Despacho

•01/08/2024, 09:13

Despacho

•11/04/2024, 10:01

Despacho

•11/12/2023, 10:38

Despacho

•18/05/2023, 17:37

Despacho

•07/02/2022, 11:58

Despacho

•29/04/2020, 11:55