Procedimento Comum Cível 0800307-48.2025.8.20.5130 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2025

Valor da Causa

R$ 34.795,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São José de Mipibu

Partes do Processo

FRANCISCO WEMISSON ALVES DAMASCENA

CPF

Autor

POTIGUAR VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS SOUZA SILVA

OAB/RN 18234·CPF·Representa: Autor

ANDRE FELIPE PIGNATARO FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

OAB/RN 5890·CPF·Representa: Réu

KALIANDRA ALVES FRANCHI

OAB/BA 14527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUZA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

23/12/2025, 20:13

Todas as movimentações(37)

Conclusos para despacho

29/04/2026, 07:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS SOUZA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:15

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 13:57

Despacho

•18/02/2025, 08:33

06/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 16:09

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

06/04/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 13:57

Conclusos para despacho

23/12/2025, 20:13

Publicado Citação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:22

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 01:04

Publicado Citação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

31/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de contestação

27/03/2025, 00:57

Juntada de Petição de contestação

19/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:43

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 04:33

Publicado Citação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800307-48.2025.8.20.5130. AUTOR: FRANCISCO WEMISSON ALVES DAMASCENA REU: POTIGUAR VEICULOS LTDA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO Inicialmente, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem com presentes as condições da ação, tudo em consonância com os art. 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, razão pela qual Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a inicial. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Deixo de determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, tendo em vista o desinteresse expresso da parte promovente. Cite-se a parte ré, por mandado ou carta precatória, se for o caso, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva citação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Publique-se. Intimem-se. P.I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 17 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800307-48.2025.8.20.5130. AUTOR: FRANCISCO WEMISSON ALVES DAMASCENA REU: POTIGUAR VEICULOS LTDA, MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA DESPACHO Inicialmente, verifico a presença dos pressupostos processuais subjetivos e objetivos, bem com presentes as condições da ação, tudo em consonância com os art. 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil, razão pela qual Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a inicial. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Deixo de determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de conciliação, tendo em vista o desinteresse expresso da parte promovente. Cite-se a parte ré, por mandado ou carta precatória, se for o caso, para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetiva citação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar, em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Publique-se. Intimem-se. P.I. SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, 17 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO FALCAO JUNIOR Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 08:33

Conclusos para despacho

15/02/2025, 09:51

Distribuído por sorteio

15/02/2025, 09:51