Execução Fiscal 0801661-22.2019.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2019

Valor da Causa

R$ 18.403,31

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Autor

JOSE RODRIGUES DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE FREIRE LIMA VANIN

OAB/RN 4130·CPF·Representa: Autor

RIVALDO DANTAS DE FARIAS

OAB/RN 7374·CPF·Representa: Autor

JAYME RENATO PINTO DE VARGAS

OAB/RN 1870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 18:40

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 04:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/01/2026, 23:08

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:29

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:31

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/02/2026, 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões

26/02/2026, 18:40

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 04:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 14:08

Sentença

•10/11/2025, 14:01

04/02/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 14:08

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/01/2026, 23:08

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 13:29

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/11/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:50

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 15:38

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

21/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:38

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:10

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 07:43

Conclusos para despacho

06/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 23:57

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801661-22.2019.8.20.5162. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE EXTREMOZ EXECUTADO: JOSE RODRIGUES DE MELO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a petição de ID 133952078 e documentos a ela anexos. Publique-se. Cumpra-se. EXTREMOZ/RN, data do sistema. EDERSON SOLANO BATISTA DE MORAIS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão

07/01/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:22

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 18:21

Decorrido prazo de Jose Rodrigues de Melo em 02/10/2024 23:59.

10/10/2024, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2024, 12:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 11:13

Juntada de outros documentos

18/09/2024, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 13:53

Conclusos para decisão

09/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 11:27

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 11:24

Juntada de documento de comprovação

26/10/2022, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:54

Conclusos para despacho

23/08/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:09

Conclusos para despacho

14/06/2022, 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/12/2021, 09:50

Juntada de Petição de diligência

03/12/2021, 09:50

Desentranhado o documento

07/10/2021, 13:26

Cancelada a movimentação processual

07/10/2021, 13:26

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2021, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2020, 13:28

Outras Decisões

18/12/2019, 11:53

Conclusos para despacho

18/12/2019, 10:35

Distribuído por sorteio

18/12/2019, 10:35

Despacho

•22/07/2025, 10:18

Despacho

•17/06/2025, 07:43

Despacho

•27/02/2025, 13:50

Despacho

•17/05/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 11:24

Despacho

•23/08/2022, 15:54

Despacho

•14/06/2022, 12:09

Decisão

•18/12/2019, 11:53