Procedimento Comum Cível 0812976-25.2023.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Martha Danyelle na Câmara Cível

Partes do Processo

AMANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AMANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 17:45

Publicado Intimação em 27/01/2026.

29/01/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

29/01/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 14:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 10:46

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:08

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:08

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:06

Todas as movimentações(48)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

05/02/2026, 17:45

Publicado Intimação em 27/01/2026.

29/01/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

29/01/2026, 17:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:47

Sentença

•09/10/2025, 13:26

23/01/2026, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 14:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 16:46

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de apelação

05/11/2025, 10:46

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:08

Expedição de Intimação.

14/10/2025, 13:08

Julgado procedente o pedido

09/10/2025, 13:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:06

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 05:39

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:08

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

06/03/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812976-25.2023.8.20.5124. Autora: AMANDA TEIXEIRA DE MEDEIROS SILVA Parte Ré: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de Parnamirim/RN 2ª Vara Cível Número do Parte Vistos etc. Finalizada a fase postulatória, com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil, faculto as partes a possibilidade de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, no prazo comum de 10 (dez) dias. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de inércia ou sendo requerido o julgamento antecipado da lide, retornem os autos conclusos para sentença. Em caso de pedido de produção de outras provas, venham os autos conclusos para decisão. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se. Parnamirim/RN, data do sistema. (Assinado digitalmente conforme previsão da Lei 11.419/2006) GISELLE PRISCILA CORTEZ GUEDES DRAEGER Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 12:38

Conclusos para decisão

10/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:55

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 18:01

Juntada de Petição de contestação

08/02/2024, 15:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/01/2024, 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/01/2024 09:15, 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

25/01/2024, 09:37

Audiência conciliação realizada para 25/01/2024 09:15 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

25/01/2024, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:28

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 11:01

Juntada de certidão

27/11/2023, 10:59

Audiência conciliação designada para 25/01/2024 09:15 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim.

27/11/2023, 10:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim

23/11/2023, 13:57

Recebidos os autos.

23/11/2023, 13:57

Juntada de ato ordinatório

23/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 12:08

Juntada de custas

28/08/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 13:26

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 15:12

Conclusos para despacho

11/08/2023, 15:30

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 15:30

Despacho

•17/02/2025, 12:38

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 13:57

Despacho

•15/08/2023, 13:26