—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 31.088,82

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI

CNPJ

Autor

RUTH EUFRASIO DE MEDEIROS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE MEDEIROS OLIVEIRA

CPF

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 01/09/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI em 04/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 14/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

Todas as movimentações(26)