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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (SMILE)

CNPJ

Autor

NUBIA DE SOUZA TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO

OAB/AL 8425·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO

OAB/AL 8399·CPF·Representa: Autor

KARLA DE ARAUJO VASCONCELOS GRANJA

CPF·Representa: Réu

BRENO SOUTO BEZERRA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/03/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79721/2026

05/02/2026, 17:46

Protocolizada Petição 79721/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:00

Conheço do agravo de ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

28/11/2025, 08:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

06/11/2025, 12:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:30