Execução Fiscal 0860615-93.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.861,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE GOMES SOBRINHO, REPRESENTADO POR JANUARIO IVAN LENDELL FERREIRA GOMES

Terceiro

JOSE GOMES SOBRINHO

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE GOMES SOBRINHO, REPRESENTADO POR JANUARIO IVAN LENDELL FERREIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de termo

22/08/2025, 14:13

Juntada de outros documentos

28/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

23/03/2025, 07:56

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025 SIMONE RODRIGUES SANTANA Servidor(a)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:53

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES SOBRINHO, REPRESENTADO POR JANUARIO IVAN LENDELL FERREIRA GOMES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES SOBRINHO, REPRESENTADO POR JANUARIO IVAN LENDELL FERREIRA GOMES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:01

Juntada de ato ordinatório

14/11/2024, 13:00

Todas as movimentações(56)

Juntada de termo

22/08/2025, 14:13

Juntada de outros documentos

28/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:44

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:13

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 08:14

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 13:00

23/03/2025, 07:56

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 Fone: 3673-8671 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025 SIMONE RODRIGUES SANTANA Servidor(a)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 08:53

Juntada de ato ordinatório

28/02/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES SOBRINHO, REPRESENTADO POR JANUARIO IVAN LENDELL FERREIRA GOMES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:43

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES SOBRINHO, REPRESENTADO POR JANUARIO IVAN LENDELL FERREIRA GOMES em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:01

Juntada de ato ordinatório

14/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES SOBRINHO, REPRESENTADO POR JANUARIO IVAN LENDELL FERREIRA GOMES em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 04:02

Transitado em Julgado em 27/09/2024

01/10/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2024, 11:37

Conclusos para julgamento

12/09/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição de extinção

12/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 13:44

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 13:41

Juntada de certidão

30/08/2024, 11:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ GOMES SOBRINHO, REPRESENTADO POR JANUARIO IVAN LENDELL FERREIRA GOMES em 26/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:59

Juntada de entregue (ecarta)

29/08/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 13:06

Juntada de certidão

03/06/2024, 09:56

Outras Decisões

02/04/2024, 10:43

Conclusos para decisão

29/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 16:52

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:35

Outras Decisões

20/07/2023, 18:51

Conclusos para decisão

30/03/2023, 09:56

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 09:55

Desentranhado o documento

30/03/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:55

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2022, 18:11

Juntada de Petição de diligência

25/10/2022, 18:11

Expedição de Mandado.

26/08/2022, 14:01

Juntada de certidão

11/11/2019, 13:28

Juntada de certidão

14/10/2019, 10:45

Juntada de certidão

09/10/2019, 17:36

Decorrido prazo de JOSE GOMES SOBRINHO em 16/08/2019 23:59:59.

09/10/2019, 17:35

Juntada de aviso de recebimento

09/10/2019, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2019, 13:45

Outras Decisões

11/12/2018, 10:58

Conclusos para despacho

03/11/2018, 21:22

Distribuído por sorteio

03/11/2018, 21:22

Sentença

•17/09/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:41

Decisão

•02/04/2024, 10:43

Decisão

•20/07/2023, 18:51

Decisão

•11/12/2018, 10:57