Execução de Título Extrajudicial 0802383-03.2024.8.20.5123 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0802383-03.2024.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 07:48

Decorrido prazo de GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:13

Decorrido prazo de GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:21

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:07

Juntada de diligência

11/03/2025, 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 19:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GENIVAL HORACIO DA SILVA EXECUTADO: GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parelhas Praça Arnaldo Bezerra, 94, Centro, PARELHAS - RN - CEP: 59360-000 Processo nº: 0802383-03.2024.8.20.5123 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas. No curso do feito, as partes celebraram acordo (Id 144219136). Pois bem. Verifica-se que as partes são capazes e o objeto transacionado é lícito e determinado, bem como os direitos em tela são disponíveis. Em sendo assim, não há óbice para sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado para que surta seus efeitos jurídicos, pelo que resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Sem custas nem honorários, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa em eventuais constrições deferidas no curso da demanda. Caso o valor transacionado entre as partes já esteja depositado em conta judicial, procedam-se os expedientes necessários para a expedição de alvará em favor da autora. Ante a inexistência de sucumbência, a presente sentença transita em julgado na data de sua publicação. Com o trânsito em julgado, tudo cumprido e certificado, arquive-se. Cumpra-se. Parelhas/RN, data da assinatura eletrônica. Wilson Neves de Medeiros Júnior Juiz de Direito (assinado digitalmente)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:45

Homologada a Transação

27/02/2025, 12:57

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 07:35

Documentos

Sentença

•27/02/2025, 12:57

Despacho

•20/02/2025, 14:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Decorrido prazo de GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de GLERYSON BRENO DE MACEDO ARAUJO em 25/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ANDERSON MOREIRA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

Juntada de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

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