Execução de Título Extrajudicial 0810465-64.2025.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.101,18

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · 24ª Vara Cível

Partes do Processo

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA SILVA

Terceiro

FRANCISCO DAS CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RN 15306·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cancelada a Distribuição

27/02/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 19:17

Conclusos para decisão

18/11/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:36

Todas as movimentações(34)

Cancelada a Distribuição

27/02/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 26/02/2026

27/02/2026, 07:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:57

Publicado Intimação em 02/02/2026.

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 19:17

Decisão

•05/08/2025, 23:52

03/02/2026, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2026, 19:17

Conclusos para decisão

18/11/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 01:07

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:11

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:36

Deferido em parte o pedido de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

05/08/2025, 23:52

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 17:00

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 06:39

Indeferido o pedido de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA

02/06/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:24

Conclusos para decisão

02/04/2025, 21:35

Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:16

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:07

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810465-64.2025.8.20.5001. Autor: GEORGE MARCOS DE OLIVEIRA SILVA Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DA SILVA registrado(a) civilmente como FRANCISCO DAS CHAGAS DESPACHO A gratuidade do processo é reservada aqueles que comprovadamente necessitam e não podem pagar as despesas decorrentes. Assim dispõe o artigo 5°, LXXIV, da Constituição Federal: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” Compulsando os autos, observa-se que a parte autora deduziu pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça, sem demonstrar a alegada hipossuficiência financeira. Desta forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 24ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sanar a omissão apontada, sob pena de indeferimento da benesse. Oportunizo também ao requerente, no mesmo prazo, caso prefira, como forma de assegurar a celeridade processual, já efetuar o recolhimento das custas processuais, acostando aos autos o respectivo comprovante. Após o prazo, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. P.I.C. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025. RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) f2

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 23:54

Conclusos para despacho

20/02/2025, 18:18

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 18:18

Decisão

•02/06/2025, 22:07

Despacho

•27/02/2025, 23:54