Execução Fiscal 0824879-53.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.422,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/11/2025, 13:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:41

Outras Decisões

11/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/10/2025, 08:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/10/2025, 07:34

Juntada de certidão

07/10/2025, 07:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2025, 10:21

Determinada Requisição de Informações

18/09/2025, 10:21

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 14:23

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/11/2025, 13:32

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

Documentos

Decisão

•11/11/2025, 09:18

Decisão

•11/10/2025, 10:11

15/10/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:41

Outras Decisões

11/10/2025, 10:11

Conclusos para decisão

10/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

10/10/2025, 08:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/10/2025, 07:34

Juntada de certidão

07/10/2025, 07:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2025, 10:21

Determinada Requisição de Informações

18/09/2025, 10:21

Conclusos para despacho

16/09/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/09/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/09/2025, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

06/03/2025, 12:32

Conclusos para decisão

06/03/2025, 11:59

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2025, 09:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2025, 07:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0824879-53.2014.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem penhorado nos autos. Foi expedido mandado de remoção de id 138750659. O Município de Natal requer a suspensão dos autos, em decorrência de parcelamento do débito fiscal (id 144096022). Defiro o pedido. Devolva-se os autos ao juízo de origem, para os fins solicitados. Providências necessárias. Natal, 26 de fevereiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:43

Outras Decisões

26/02/2025, 17:11

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/02/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 22:35

Conclusos para despacho

25/10/2024, 07:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/10/2024, 13:26

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/10/2024, 13:26

Juntada de certidão

22/10/2024, 13:24

Juntada de certidão

23/07/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:53

Conclusos para decisão

23/05/2024, 06:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:31

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:43

Juntada de certidão

08/04/2024, 15:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2024, 18:21

Juntada de diligência

23/02/2024, 18:21

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/08/2023, 11:45

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

03/05/2023, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/01/2023, 14:46

Conclusos para decisão

16/01/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

03/01/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 10:03

Juntada de ato ordinatório

23/06/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 20:05

Juntada de certidão

13/06/2022, 09:25

Conclusos para decisão

13/06/2022, 09:25

Juntada de certidão

09/06/2022, 10:47

Juntada de certidão

09/06/2022, 09:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2021, 16:13

Conclusos para decisão

07/06/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 17:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE CASSIANO DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.

07/06/2021, 17:35

Juntada de documento de comprovação

07/06/2021, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 17:39

Conclusos para despacho

09/09/2019, 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/09/2016, 15:23

Conclusos para decisão

19/09/2016, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2016, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2015, 15:35

Conclusos para despacho

24/12/2014, 14:36

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 14:36

Despacho

•18/09/2025, 10:21

Decisão

•06/03/2025, 12:32

Decisão

•26/02/2025, 17:11

Despacho

•28/10/2024, 22:35

Despacho

•23/05/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 07:43

Despacho

•12/07/2023, 19:20

Decisão

•23/01/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:17

Decisão

•20/06/2022, 20:05

Decisão

•08/06/2021, 16:13

Despacho

•18/11/2019, 17:39

Decisão

•21/09/2016, 16:18

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/11/2025, 09:18

Decisão

•11/10/2025, 10:11

Despacho

•18/09/2025, 10:21

Decisão

•06/03/2025, 12:32

Decisão

•26/02/2025, 17:11

Despacho

•28/10/2024, 22:35

Despacho

•23/05/2024, 11:53

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 07:43

Despacho

•12/07/2023, 19:20

Decisão

•23/01/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:17

Decisão

•20/06/2022, 20:05

Decisão

•08/06/2021, 16:13

Despacho

•18/11/2019, 17:39

Decisão

•21/09/2016, 16:18

Despacho

•06/03/2015, 11:44