Execução Fiscal 0825738-69.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 5.261,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

22/05/2025, 09:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:42

Conclusos para decisão

16/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/03/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:11

Todas as movimentações(90)

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

22/05/2025, 09:12

Conclusos para decisão

21/05/2025, 11:08

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/05/2025, 09:12

Despacho

•24/04/2025, 14:58

25/04/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 14:58

Conclusos para decisão

24/04/2025, 08:37

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 08:42

Conclusos para decisão

16/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

11/03/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 01:09

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0825738-69.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada CEASA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 142641083, a fim de resguardar o contraditório. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0825738-69.2014.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada CEASA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição de ID 142641083, a fim de resguardar o contraditório. Publique-se. Intime-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 08:27

Conclusos para despacho

27/02/2025, 14:00

Recebidos os autos

27/02/2025, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 07:42

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:12

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 07:44

Juntada de ato ordinatório

23/01/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

13/12/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 16:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/12/2024, 16:19

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 08:56

Conclusos para decisão

07/12/2024, 21:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:27

Decorrido prazo de Município de Natal em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:25

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:55

Outras Decisões

02/07/2024, 09:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/06/2024, 16:38

Conclusos para decisão

17/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 07:10

Juntada de certidão

10/05/2024, 07:09

Juntada de certidão

09/05/2024, 12:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de Município de Natal em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 22:30

Outras Decisões

24/01/2024, 14:20

Conclusos para decisão

24/01/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 06:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 06:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 06:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:16

Conclusos para decisão

04/12/2023, 20:40

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/08/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 08:59

Acolhida a exceção de pré-executividade

20/05/2023, 03:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/05/2023, 03:24

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:47

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023, 12:43

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 08:49

Processo Reativado

24/02/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:27

Conclusos para decisão

23/11/2022, 14:25

Juntada de certidão

23/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 11:52

Arquivado Definitivamente

09/10/2018, 11:04

Expedição de Ofício.

01/10/2018, 09:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 12:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2018, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 10:09

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2017, 16:30

Decorrido prazo de CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA em 19/12/2016 23:59:59.

17/02/2017, 14:31

Decorrido prazo de CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE SA em 19/12/2016 23:59:59.

17/02/2017, 14:31

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de carta

05/12/2016, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 14:29

Declarada incompetência

17/11/2015, 13:21

Conclusos para despacho

24/12/2014, 15:48

Distribuído por sorteio

24/12/2014, 15:48

Despacho

•17/03/2025, 08:42

Despacho

•28/02/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:45

Decisão

•12/12/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:56

Decisão

•02/07/2024, 09:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 16:38

Decisão

•24/01/2024, 14:20

Despacho

•04/12/2023, 21:16

Documento de Comprovação

•04/08/2023, 15:11

Decisão

•20/05/2023, 03:24

Despacho

•23/11/2022, 16:27

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 11:52

Todos os documentos(18)

Decisão

•22/05/2025, 09:12

Despacho

•24/04/2025, 14:58

Despacho

•17/03/2025, 08:42

Despacho

•28/02/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 13:45

Decisão

•12/12/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 08:56

Decisão

•02/07/2024, 09:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/06/2024, 16:38

Decisão

•24/01/2024, 14:20

Despacho

•04/12/2023, 21:16

Documento de Comprovação

•04/08/2023, 15:11

Decisão

•20/05/2023, 03:24

Despacho

•23/11/2022, 16:27

Documento de Comprovação

•20/05/2022, 11:52

Documento de Comprovação

•05/09/2018, 12:03

Documento de Comprovação

•05/09/2018, 12:03

Decisão

•17/11/2015, 13:21