Procedimento Comum Cível 0802905-13.2024.8.20.5161 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.368,68

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Baraúna

Partes do Processo

JOAO BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

AAPPS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES

OAB/RN 21782·CPF·Representa: Autor

YLANA KARISA BORGES GARCIA

OAB/RN 22208·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 20:30

Transitado em Julgado em 18/11/2025

09/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:58

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:00

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de YLANA KARISA BORGES GARCIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Juntada de certidão

09/09/2025, 17:45

Publicado Intimação em 21/08/2025.

24/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:51

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 20:30

Transitado em Julgado em 18/11/2025

09/12/2025, 09:45

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:58

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:00

Juntada de aviso de recebimento

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 10:59

Despacho

•12/06/2025, 14:36

27/10/2025, 13:00

Decorrido prazo de YLANA KARISA BORGES GARCIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:03

Juntada de certidão

09/09/2025, 17:45

Publicado Intimação em 21/08/2025.

24/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

24/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:51

Julgado procedente em parte do pedido

12/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 23:54

Decorrido prazo de YLANA KARISA BORGES GARCIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 00:18

Conclusos para despacho

03/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

23/06/2025, 12:32

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 02:38

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:39

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:12

Decorrido prazo de DANIEL GERBER em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:12

Conclusos para decisão

07/03/2025, 18:45

Juntada de certidão

07/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 17:27

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARLOS ROCHA HARTMANN SOARES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:55

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:45

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:16

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 02:20

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802905-13.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802905-13.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802905-13.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802905-13.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem provas a produzir, especificando-as em caso positivo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado do mérito. Havendo requerimentos faça-se conclusão para decisão. Não havendo requerimentos ou requerido o julgamento antecipado faça-se conclusão para sentença. Expedientes necessários. Baraúna/RN, data de validação no sistema. GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Baraúna Avenida Jerônimo Rosado, S/N, Centro, BARAÚNA - RN - CEP: 59695-000 Processo nº. 0802905-13.2024.8.20.5161 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:14

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:07

Conclusos para decisão

12/02/2025, 17:56

Juntada de certidão

12/02/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:02

Juntada de certidão

03/02/2025, 16:32

Juntada de aviso de recebimento

03/02/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 11:23

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 16:15

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 13:46

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 09:25

Outras Decisões

17/12/2024, 10:17

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 11:22

Despacho

•28/02/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 11:23

Decisão

•17/12/2024, 10:17