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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.159,08

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM

OAB/RN 1695·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DANTAS DA SILVA

OAB/RN 7951·CPF·Representa: Autor

ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS

OAB/RN 15765·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

ESPOLIO DE IVANILDO CRISTINO TAVARES

Terceiro

IVANILDO CRISTINO TAVARES

CPF

Reu

ROSELINE BATISTA DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/05/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/05/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:53

Juntada de certidão

23/04/2026, 21:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:23

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/02/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:52

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 09:08

Todas as movimentações(126)

Conclusos para decisão

07/05/2026, 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/05/2026, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

06/05/2026, 16:28

Documentos

Ata da Audiência

•06/05/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:53

Juntada de certidão

23/04/2026, 21:30

Publicado Intimação em 11/02/2026.

14/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

14/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 11/02/2026.

13/02/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

13/02/2026, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 10:23

Audiência Conciliação - Justiça Comum designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2026 14:00, 5ª Vara Cível da Comarca de Natal.

09/02/2026, 10:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 09:52

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 09:08

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 00:09

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 08:57

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 07:31

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 01:45

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 15:32

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 15:32

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 15:32

Expedição de Intimação.

04/02/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 15:15

Conclusos para despacho

09/09/2025, 06:52

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:28

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS DA SILVA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:26

Decorrido prazo de ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 18/08/2025.

19/08/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

19/08/2025, 03:44

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 03:08

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 16:21

Julgado procedente o pedido

14/08/2025, 15:38

Conclusos para decisão

05/05/2025, 13:21

Juntada de Petição de procuração

02/04/2025, 20:54

Juntada de aviso de recebimento

26/03/2025, 14:49

Juntada de certidão

26/03/2025, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 11:51

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 05:27

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA - 0860526-36.2019.8.20.5001 Partes: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN x IVANILDO CRISTINO TAVARES DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o espólio do réu falecido, através da inventariante Rosilene Batista Diniz Tavares, qualificada ao id. 135504332, conforme nomeação posta nos autos do inventário 0833738-14.2021.8.20.5001 para fins do incidente de habilitação de parte, no prazo de 05 dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Natal MONITÓRIA - 0860526-36.2019.8.20.5001 Partes: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN x IVANILDO CRISTINO TAVARES DESPACHO Vistos, etc. Cite-se o espólio do réu falecido, através da inventariante Rosilene Batista Diniz Tavares, qualificada ao id. 135504332, conforme nomeação posta nos autos do inventário 0833738-14.2021.8.20.5001 para fins do incidente de habilitação de parte, no prazo de 05 dias. NATAL/RN, data registrada no sistema LAMARCK ARAUJO TEOTONIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) 1

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:15

Conclusos para despacho

06/11/2024, 09:50

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 06:24

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 06:24

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 06:24

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 06:24

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:12

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:05

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:06

Juntada de certidão

08/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 19:41

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:46

Juntada de certidão

22/05/2024, 11:05

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 10:22

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 10:18

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 10:14

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 10:12

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 09:43

Expedição de Ofício.

22/05/2024, 09:40

Outras Decisões

14/02/2024, 14:41

Conclusos para despacho

05/11/2023, 20:06

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 05:06

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 13:46

Decorrido prazo de IVANILDO CRISTINO TAVARES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:29

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2023, 14:40

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/03/2023, 01:01

Conclusos para despacho

13/03/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:09

Juntada de custas

10/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 10:19

Anulada a(o) sentença/acórdão

01/02/2023, 10:18

Conclusos para decisão

05/12/2022, 10:01

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS DA SILVA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de ADRIANA FIDELIS DA SILVA FREITAS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

21/10/2022, 15:26

Conclusos para julgamento

08/10/2022, 00:14

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS DA SILVA em 21/09/2022 23:59.

07/10/2022, 21:54

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

23/06/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:16

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:16

Conclusos para decisão

18/02/2022, 13:13

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 10/02/2022 23:59.

11/02/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 19:50

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 16:09

Decorrido prazo de MATHEUS DANTAS DA SILVA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 17:46

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2020, 02:03

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

28/10/2020, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2020, 07:35

Juntada de Petição de diligência

09/10/2020, 07:35

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 09:39

Juntada de certidão

18/06/2020, 21:12

Outras Decisões

12/03/2020, 15:22

Conclusos para despacho

20/12/2019, 14:25

Distribuído por sorteio

20/12/2019, 14:25

Despacho

•12/01/2026, 15:15

Sentença

•14/08/2025, 15:38

Despacho

•17/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:12

Decisão / Despacho

•22/05/2024, 11:05

Despacho

•14/02/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:46

Despacho

•25/03/2023, 14:40

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 17:09

Sentença

•01/02/2023, 10:18

Sentença

•21/10/2022, 15:26

Certidão

•23/06/2022, 11:16

Despacho

•30/05/2022, 16:16

Todos os documentos(18)

Ata da Audiência

•06/05/2026, 16:28

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 09:52

Despacho

•12/01/2026, 15:15

Sentença

•14/08/2025, 15:38

Despacho

•17/02/2025, 16:03

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 15:12

Decisão / Despacho

•22/05/2024, 11:05

Despacho

•14/02/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 13:46

Despacho

•25/03/2023, 14:40

Documento de Comprovação

•13/03/2023, 17:09

Sentença

•01/02/2023, 10:18

Sentença

•21/10/2022, 15:26

Certidão

•23/06/2022, 11:16

Despacho

•30/05/2022, 16:16

Despacho

•20/09/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 17:46

Decisão

•12/03/2020, 15:22