Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0882570-73.2024.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0882570-73.2024.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 03:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/05/2026, 04:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição incidental

25/11/2025, 10:26

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: [email protected] Autos n. 0882570-73.2024.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: CARLOS MAGNO ALVES DE SOUZA e outros (2) Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada. Natal, 28 de fevereiro de 2025. DANIELLE HELOISA BANDEIRA MENDES Técnica Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:01

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:48

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:01

—

Partes do Processo(10)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Recebidos os Autos pela Contadoria

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição incidental

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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