Cumprimento de sentença 0804760-66.2017.8.20.5001 - TJRN

Cumprimento de sentença 0804760-66.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 14:26

Recebidos os autos

26/06/2025, 10:23

Juntada de certidão

26/06/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025, 04:04

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804760-66.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JOAO BARRETO FILHO, JOAO BATALHA SOBRINHO, JOAO BATISTA ALVES DA SILVA, JOAO BATISTA ASSUNCAO DA SILVA, JOAO BATISTA BARROS BARBALHO, JOAO BATISTA BESERRA, JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DA COSTA, JOAO BATISTA DA CUNHA NETO, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DANTAS, JOAO BATISTA DE ALMEIDA, JOAO BATISTA DE AMORIM, JOAO BATISTA DE ARAUJO, JOAO BATISTA DE ASSIS, JOAO BATISTA DE AZEVEDO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Vistos etc. Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO DA SILVA CPF 904.279.634-00. Intimado nos termos do art. 687 e ss, do CPC, o executado deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos, observo que foi anexado certidão de óbito da sr. JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO DA SILVA CPF 904.279.634-00, um dos beneficiários na presente ação, em que consta como herdeiras, a esposa e 2 filhas, a saber: MARIA SILVIA FLORENCIO ASSUNÇÃO, YARA JOYCE FLORENCIO ASSUNÇÃO e ISABELLY MARESSA FLORENCIO ASSUNÇÃO. Os sucessores em questão apresentaram procuração e documentos pessoais. A eventual liberação dos valores relativos ao pagamento do requisitório expedido em nome do de cujus fica condicionada à apresentação do comprovante de pagamento do valor correspondente ao ITCMD. Ante toda a comprovação documental, DEFIRO o pedido de habilitação formulado, determinando à Secretaria que proceda com as retificações necessárias no sistema. Natal/RN, data do sistema (PJe). Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 14 de fevereiro de 2025. ARTUR CORTEZ BONIFACIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

28/02/2025, 16:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:07

Juntada de certidão

28/02/2025, 16:06

Outras Decisões

14/02/2025, 13:32

Conclusos para despacho

14/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de Estado do RN em 12/02/2025.

14/02/2025, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:24

Processo Reativado

27/01/2025, 17:23

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 13:32

Despacho

•27/01/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804760-66.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN, JOAO BARRETO FILHO, JOAO BATALHA SOBRINHO, JOAO BATISTA ALVES DA SILVA, JOAO BATISTA ASSUNCAO DA SILVA, JOAO BATISTA BARROS BARBALHO, JOAO BATISTA BESERRA, JOAO BATISTA BEZERRA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DA COSTA, JOAO BATISTA DA CUNHA NETO, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DA SILVA, JOAO BATISTA DANTAS, JOAO BATISTA DE ALMEIDA, JOAO BATISTA DE AMORIM, JOAO BATISTA DE ARAUJO, JOAO BATISTA DE ASSIS, JOAO BATISTA DE AZEVEDO EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Vistos etc. Trata-se de pedido de habilitação dos herdeiros de JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO DA SILVA CPF 904.279.634-00. Intimado nos termos do art. 687 e ss, do CPC, o executado deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. É o que importa relatar. Decido. Compulsando os autos, observo que foi anexado certidão de óbito da sr. JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO DA SILVA CPF 904.279.634-00, um dos beneficiários na presente ação, em que consta como herdeiras, a esposa e 2 filhas, a saber: MARIA SILVIA FLORENCIO ASSUNÇÃO, YARA JOYCE FLORENCIO ASSUNÇÃO e ISABELLY MARESSA FLORENCIO ASSUNÇÃO. Os sucessores em questão apresentaram procuração e documentos pessoais. A eventual liberação dos valores relativos ao pagamento do requisitório expedido em nome do de cujus fica condicionada à apresentação do comprovante de pagamento do valor correspondente ao ITCMD. Ante toda a comprovação documental, DEFIRO o pedido de habilitação formulado, determinando à Secretaria que proceda com as retificações necessárias no sistema. Natal/RN, data do sistema (PJe). Intimem-se. Cumpra-se. NATAL /RN, 14 de fevereiro de 2025. ARTUR CORTEZ BONIFACIO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Publicado Intimação em 06/03/2025.

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado do RN em 12/02/2025.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Todas as movimentações(65)