Cumprimento de sentença 0803450-59.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 47.964,25

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 17:04

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

29/04/2024, 10:49

Publicado Intimação em 23/04/2024.

29/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803450-59.2016.8.20.5001. AUTOR: ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER REU: ICATU SEGUROS S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta o peticionamento de Id. 118922529, assim como o fato de que este Juízo carece de contadoria judicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:25

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:55

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 11:47

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 17:04

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 13:30

Documentos

Despacho

•08/05/2024, 13:30

Despacho

•19/04/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

29/04/2024, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

29/04/2024, 10:49

Publicado Intimação em 23/04/2024.

29/04/2024, 10:49

Conclusos para despacho

22/04/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803450-59.2016.8.20.5001. AUTOR: ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER REU: ICATU SEGUROS S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Levando-se em conta o peticionamento de Id. 118922529, assim como o fato de que este Juízo carece de contadoria judicial, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as

22/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 12:25

Conclusos para despacho

18/04/2024, 07:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 07:54

Juntada de certidão

18/04/2024, 07:52

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 19:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:35

Juntada de ato ordinatório

20/03/2024, 07:46

Recebidos os autos

20/03/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADOS: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES E OUTROS AGRAVADO: ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER ADVOGADOS: ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAÚJO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803450-59.2016.8.20.5001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20636420) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803450-59.2016.8.20.5001 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 8 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES E OUTROS RECORRIDO: ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER ADVOGADO: ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAÚJO E OUTROS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803450-59.2016.8.20.5001 Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementa

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0803450-59.2016.8.20.5001 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 25 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0803450-59.2016.8.20.5001 Polo ativo ICATU SEGUROS S/A Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES, THALES QUEIROZ DA ANUNCIACAO, RUI FERRAZ PACIORNIK, TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH Polo passivo ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER Advogado(s): ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO, WALKECIO FERREIRA DEODATO DA SILVA, MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM EM

21/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803450-59.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 27-03-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ICATU SEGUROS S/A ADVOGADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES, THALES QUEIROZ DA ANUNCIACAO, RUI FERRAZ PACIORNIK, TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH EMBARGADO: ROBERTO RIVELINO SILVA XAVIER ADVOGADO: ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO, WALKECIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Nº 0803450-59.2016.8.20.5001

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/08/2022, 16:56

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 16:46

Expedição de Ofício.

17/08/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 15:17

Decorrido prazo de Walkécio Ferreira Deodato da Silva em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de apelação

18/07/2022, 16:10

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

15/07/2022, 15:27

Juntada de custas

14/07/2022, 08:31

Juntada de custas

08/07/2022, 10:19

Juntada de custas

08/07/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2022, 10:32

Julgado procedente o pedido

29/06/2022, 10:02

Decorrido prazo de ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO em 11/05/2022 23:59.

13/05/2022, 05:05

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 10:29

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:12

Juntada de certidão

04/03/2022, 09:10

Juntada de termo

14/02/2022, 09:59

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:20

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 14:24

Juntada de certidão

29/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 13:39

Juntada de certidão

02/09/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 17:35

Expedição de Alvará.

01/09/2021, 14:50

Juntada de certidão

01/09/2021, 10:57

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 14:16

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:15

Juntada de certidão

20/07/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 09:35

Juntada de certidão

02/06/2021, 15:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:35

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:33

Juntada de certidão

11/05/2021, 08:28

Juntada de certidão

18/02/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:37

Nomeado perito

02/02/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 18:36

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 14:40

Conclusos para decisão

18/06/2019, 11:18

Decorrido prazo de ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:49

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:49

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:45

Decorrido prazo de ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:45

Decorrido prazo de ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:44

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 09:32

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 11:57

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 16:30

Juntada de Petição de petição

26/12/2018, 13:20

Juntada de Petição de petição

20/07/2018, 10:35

Conclusos para despacho

22/06/2016, 18:26

Juntada de Petição de petição

22/06/2016, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/05/2016, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2016, 16:10

Juntada de ato ordinatório

30/05/2016, 16:04

Decorrido prazo de ICATU SEGUROS S/A em 24/05/2016 23:59:59.

25/05/2016, 09:05

Juntada de aviso de recebimento

02/05/2016, 10:36

Juntada de Petição de contestação

15/04/2016, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2016, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2016, 05:45

Conclusos para despacho

03/02/2016, 18:07

Distribuído por sorteio

03/02/2016, 18:06

Decisão

•20/09/2023, 17:31

Decisão

•05/07/2023, 16:28

Acórdão

•04/04/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:10

Acórdão

•12/12/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:03

Sentença

•29/06/2022, 10:02

Despacho

•11/03/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 08:33

Decisão

•02/02/2021, 11:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•08/05/2024, 13:30

Despacho

•19/04/2024, 12:25

Decisão

•20/09/2023, 17:31

Decisão

•05/07/2023, 16:28

Acórdão

•04/04/2023, 11:33

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:10

Acórdão

•12/12/2022, 15:46

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:06

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 10:03

Sentença

•29/06/2022, 10:02

Despacho

•11/03/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 17:35

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 08:33

Decisão

•02/02/2021, 11:31

Despacho

•09/05/2019, 11:57

Ato Ordinatório

•30/05/2016, 16:04

Despacho

•07/03/2016, 21:16