Cumprimento de sentença 0800399-64.2018.8.20.5132 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 8.475,94

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo do Potengi

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

ANTONIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

BANCO SAFRA BRASIL S/A

Terceiro

TOINHA

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

OAB/RN 8345·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:52

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:28

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 13:13

Deferido o pedido de ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

30/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:06

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:33

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:28

Decisão

•30/07/2025, 16:07

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2025, 17:31

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:28

Expedição de Alvará.

01/08/2025, 13:13

Deferido o pedido de ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA

30/07/2025, 16:07

Conclusos para despacho

26/03/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:14

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2025, 17:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800399-64.2018.8.20.5132. Intimação - PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI FÓRUM "DR. GALDINO BISNETO" Rua Manoel Henrique, 395 - Centro - São Paulo do Potengi/RN -CEP 59.460-000- Tel:(84) 3673-9665 Email: [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO Promovente: Antonia de Oliveira Souza Promovido(a): BANCO SAFRA S/A Destinatário(s): Antonia de Oliveira Souza Zona Rural, 03, Sítio São Vicente, SANTA MARIA - RN - CEP: 59464-000 BANCO SAFRA S/A De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Comarca de São Paulo do Potengi, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa(s) Senhoria(s), por meio do sistema e de seu(sua) advogado(a), para tomar(em) ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos, ID 142568497 São Paulo do Potengi/RN,4 de março de 2025 MARIA LAIZE FERNANDES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito VANESSA LYSANDRA FERNANDES NOGUEIRA DE SOUZA

05/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2025, 16:47

Juntada de ofício

29/11/2024, 08:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 10:17

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:12

Juntada de Petição de comunicações

18/11/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 08:56

Juntada de outros documentos

08/11/2024, 08:31

Juntada de outros documentos

06/11/2024, 10:01

Expedição de Alvará.

05/11/2024, 14:19

Expedição de Alvará.

05/11/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 09:09

Conclusos para despacho

20/05/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2024, 08:47

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 10:56

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:34

Outras Decisões

24/04/2024, 22:13

Conclusos para despacho

16/04/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:22

Juntada de denúncia

10/01/2024, 10:15

Conclusos para despacho

19/12/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 18:16

Juntada de Petição de embargos à execução

15/12/2023, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

01/11/2023, 14:34

Conclusos para despacho

07/03/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:08

Juntada de Petição de outros documentos

07/03/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 12:27

Conclusos para despacho

07/01/2022, 08:16

Expedição de Certidão.

07/01/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

08/12/2021, 11:11

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 05:15

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2021, 13:00

Outras Decisões

08/10/2021, 12:17

Conclusos para despacho

30/09/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 10:24

Juntada de Petição de outros documentos

29/09/2021, 09:42

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2021, 15:29

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:12

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:12

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:01

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 12:59

Recebidos os autos

12/08/2021, 15:01

Juntada de petição

12/08/2021, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/11/2020, 12:22

Outras Decisões

16/11/2020, 16:33

Conclusos para decisão

26/10/2020, 09:58

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

13/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2020, 21:22

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:38

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/05/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:38

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

11/06/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 19:58

Expedição de Ofício.

12/05/2020, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 13:13

Julgado procedente em parte do pedido

07/05/2020, 18:28

Conclusos para julgamento

18/03/2020, 12:49

Audiência conciliação realizada para 03/03/2020 10:40.

04/03/2020, 07:53

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2020, 17:05

Juntada de Petição de contestação

02/03/2020, 16:46

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2020, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2020, 08:51

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 08:51

Audiência conciliação designada para 03/03/2020 10:40.

30/01/2020, 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2020, 16:07

Conclusos para decisão

29/11/2018, 13:55

Expedição de Certidão.

29/11/2018, 13:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 18:18

Audiência conciliação realizada para 06/11/2018 11:00.

06/11/2018, 11:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2018, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 13:05

Conclusos para decisão

24/09/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

24/09/2018, 16:03

Audiência conciliação designada para 06/11/2018 11:00.

24/09/2018, 16:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 15:37

Sentença

•27/02/2025, 16:47

Despacho

•20/10/2024, 12:44

Decisão

•24/04/2024, 22:13

Despacho

•22/03/2024, 11:22

Decisão

•01/11/2023, 14:34

Despacho

•18/02/2022, 12:27

Decisão

•08/10/2021, 12:17

Petição

•29/09/2021, 09:42

Acórdão

•02/07/2021, 10:41

Outros documentos

•14/06/2021, 16:04

Decisão

•16/11/2020, 16:33

Sentença

•07/05/2020, 18:28

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 13:28

Decisão

•30/07/2025, 16:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 15:37

Sentença

•27/02/2025, 16:47

Despacho

•20/10/2024, 12:44

Decisão

•24/04/2024, 22:13

Despacho

•22/03/2024, 11:22

Decisão

•01/11/2023, 14:34

Despacho

•18/02/2022, 12:27

Decisão

•08/10/2021, 12:17

Petição

•29/09/2021, 09:42

Acórdão

•02/07/2021, 10:41

Outros documentos

•14/06/2021, 16:04

Decisão

•16/11/2020, 16:33

Sentença

•07/05/2020, 18:28

Decisão

•29/01/2020, 16:07

Despacho

•26/10/2018, 13:04