Procedimento Comum Cível 0801567-38.2025.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/12/2025, 06:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 13:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:22

Todas as movimentações(61)

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

18/12/2025, 06:01

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:11

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:05

Sentença

•04/08/2025, 11:56

02/09/2025, 00:58

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 28/08/2025

29/08/2025, 13:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 12:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2025, 12:21

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL cancelada conduzida por 23/10/2025 13:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

04/08/2025, 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Natal

04/08/2025, 12:20

Recebidos os autos.

04/08/2025, 12:20

Homologada a Transação

04/08/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 13:51

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/07/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 09:38

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/06/2025, 13:26

Recebidos os autos.

09/06/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/06/2025, 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Natal

09/06/2025, 13:25

Recebidos os autos.

09/06/2025, 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/06/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR OLIMPIO RIBEIRO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:21

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801567-38.2025.8.20.5300 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: DANIELA CELESTINO VIANA Demandado: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DECISÃO Vistos, etc. Recebo a inicial por conter os requisitos legais. DEFIRO a gratuidade de Justiça reclamada pela autora, eis que não vislumbro nos autos fatos ou documentos capazes de contrariar a presunção de necessidade estatuída no art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Considerando que a parte autora pugna pela audiência de conciliação, remetam-se os autos para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), para realização de audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, intimando-se as partes, (a parte autora e a defensoria pessoalmente e a parte ré através de carta de citação/intimação), para comparecerem à audiência de conciliação aprazada. Cite-se, ainda, a parte ré para, na hipótese de restar infrutífera a tentativa de conciliação, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,, sob pena de revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na inicial. Após, conclusos. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

02/04/2025, 00:00

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível - VIRTUAL designada conduzida por 23/10/2025 13:00 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Natal, #Não preenchido#.

01/04/2025, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara Cível da Comarca de Natal

01/04/2025, 11:44

Recebidos os autos.

01/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIELA CELESTINO VIANA.

21/03/2025, 13:56

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 18:04

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: DANIELA CELESTINO VIANA Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDEDO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801567-38.2025.8.20.5300 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE o demandante, através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar os requisitos inerentes à concessão do benefício da justiça gratuita pleiteado. Não demonstrados os requisitos, realize o demandante o recolhimento das custas processuais. Decorrido o prazo mencionado, retornem os autos conclusos para decisão inicial. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal/RN, data registrada no sistema. VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 15:42

Conclusos para despacho

06/03/2025, 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2025, 09:55

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025

06/03/2025, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: DANIELA CELESTINO VIANA REU: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível Região I - Gab 2 Contato: (3643-8640) - Email: [email protected] Processo nº: 0801567-38.2025.8.20.5300 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER envolvendo as partes em epígrafe, ambas qualificadas nos autos, na qual a parte autora requer, no mérito, a condenação da parte demandada em danos morais. Analisando os autos, observo que a ação deve ter sido protocolada por engano no plantão, uma vez que não está endereçada a este Juízo Plantonista e sim a uma das Varas Cíveis da Comarca de Natal e não há pedido de urgência a ser analisado. Assim, declaro a incompetência deste Juízo Plantonista e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Natal, tão logo encerrado este Plantão. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data e hora do sistema. ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito Plantonista (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

05/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2025, 15:49

Declarada incompetência

04/03/2025, 15:44

Conclusos para decisão

04/03/2025, 15:29

Distribuído por sorteio

04/03/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:01

Decisão

•21/03/2025, 13:56

Despacho

•10/03/2025, 15:42

Decisão

•04/03/2025, 15:44