Execução Fiscal 0500010-35.2004.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.083,20

Órgão julgador

-

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IOLANDA GALIZA MONTENEGRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: IOLANDA GALIZA MONTENEGRO Valor da execução: R$ 2.083,20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0500010-35.2004.8.20.0124 [Multas e demais Sanções] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida por IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

05/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 21:49

Juntada de documento de comprovação

04/04/2023, 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:31

Outras Decisões

14/08/2022, 16:57

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:38

Todas as movimentações(102)

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

13/04/2023, 16:49

Publicado Intimação em 10/04/2023.

13/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•03/02/2023, 13:40

Decisão

•14/08/2022, 16:57

11/04/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: IOLANDA GALIZA MONTENEGRO Valor da execução: R$ 2.083,20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0500010-35.2004.8.20.0124 [Multas e demais Sanções] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida por IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

05/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 21:49

Juntada de documento de comprovação

04/04/2023, 21:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão

13/10/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:31

Outras Decisões

14/08/2022, 16:57

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:38

Digitalizado PJE

01/12/2021, 11:18

Recebidos os autos

01/12/2021, 11:16

Remessa para Setor de Digitalização PJE

28/07/2021, 01:24

Prazo Alterado

24/05/2021, 10:36

Prazo Alterado

28/01/2021, 10:12

Concluso para decisão

19/01/2021, 11:51

Petição

07/01/2021, 11:05

Recebimento

09/09/2020, 10:34

Recebimento

09/09/2020, 10:34

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/08/2020, 03:52

Recebidos os Autos do Magistrado

17/08/2020, 01:25

Concluso para despacho

22/06/2020, 12:56

Certidão expedida/exarada

22/06/2020, 02:02

Petição

06/03/2020, 01:02

Recebimento

05/03/2020, 12:00

Recebimento

05/03/2020, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/02/2020, 08:54

Ato Ordinatório praticado

05/02/2020, 01:11

Mero expediente

04/02/2020, 12:34

Certidão expedida/exarada

04/02/2020, 03:35

Recebidos os Autos do Magistrado

04/02/2020, 02:32

Petição

16/12/2019, 07:44

Concluso para decisão

11/10/2019, 09:25

Petição

05/08/2019, 08:38

Recebimento

18/07/2019, 08:49

Recebimento

18/07/2019, 08:49

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/05/2019, 10:22

Ato Ordinatório praticado

22/01/2019, 03:01

Certidão expedida/exarada

22/01/2019, 02:45

Petição

12/05/2017, 02:35

Recebimento

03/05/2017, 11:26

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

20/04/2017, 07:48

Recebimento

28/03/2017, 02:40

Certidão expedida/exarada

05/07/2016, 02:02

Concluso para despacho

02/04/2013, 12:00

Petição

01/04/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

08/03/2013, 12:00

Recebimento

08/03/2013, 12:00

Decisão Proferida

05/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

24/11/2010, 12:00

Petição

16/11/2010, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

21/10/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

30/09/2010, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

29/09/2010, 12:00

Aguardando cumprimento de diligências

22/06/2010, 12:00

Despacho Proferido

17/06/2010, 12:00

Decisão Proferida

13/04/2010, 12:00

Concluso para Despacho

31/03/2010, 12:00

Juntada de Petição

29/03/2010, 12:00

Concluso na Secretaria

29/03/2010, 12:00

Vista à Fazenda Pública

10/03/2010, 12:00

Vista a Outros

10/03/2010, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

28/10/2009, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

27/10/2009, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

26/10/2009, 12:00

Publicar

14/09/2009, 12:00

Decisão Proferida

11/09/2009, 12:00

Concluso para Decisão

19/06/2009, 12:00

Concluso para Decisão

29/05/2009, 12:00

Concluso para Decisão

14/08/2008, 12:00

Juntada de Petição

12/08/2008, 12:00

Concluso no Gabinete

12/08/2008, 12:00

Aguardando Outros

16/07/2008, 12:00

Concluso para Despacho

27/03/2008, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

27/02/2008, 12:00

Certidão da Publicação no DJe

26/02/2008, 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe

22/02/2008, 12:00

Aguardando Outros

20/02/2008, 12:00

Despacho Proferido

12/02/2008, 12:00

Concluso com Petição

21/11/2007, 12:00

Juntada de Petição

21/11/2007, 12:00

Juntada de AR

21/11/2007, 12:00

Juntada de AR

21/11/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

09/11/2007, 12:00

Carta de Citação Expedida

31/10/2007, 12:00

Carta de Intimação Expedida

31/10/2007, 12:00

Expedir Carta de Citação

26/09/2007, 12:00

Decisão Proferida

21/07/2007, 12:00

Concluso com Petição

04/07/2007, 12:00

Concluso para Despacho

05/06/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

17/05/2007, 12:00

Aguardando Decurso do Prazo

15/05/2007, 12:00

Juntada de AR

10/05/2007, 12:00

Juntada de AR

10/05/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

26/04/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

20/04/2007, 12:00

Distribuído por prevenção

03/09/2004, 12:00

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 11:17

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 11:16

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 11:16

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 11:16

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 11:16

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 11:16

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 11:16

Decisão / Despacho

•01/12/2021, 11:16