Execução Fiscal 0810480-91.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta
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IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRN
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 4.073,64
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim
Processos relacionados
2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
CNPJ
08.***.***.0001-74
Mostrar
Autor
PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Terceiro
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
CNPJ
08.***.***.0001-74
Mostrar
Autor
PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 17:06
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Terceiro
MUNICIPIO DE PARNAMIRIM
Terceiro
PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO
Terceiro
CHAF
Terceiro
CHAF/RN - COOPERATIVA HABITACIONAL AUTOFINANCIAVEL DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
70.***.***.0001-64
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão
01/09/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:16
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025, 04:47
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 08:08
Juntada de ato ordinatório
07/08/2025, 08:06
Juntada de decisão
05/08/2025, 09:54
Recebidos os autos
05/08/2025, 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/04/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:35
Juntada de Petição de recurso de apelação
22/04/2025, 08:14
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 14:14
Ver todas as movimentações (54)
Todas as movimentações
(54)
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2025, 17:06
Conclusos para decisão
01/09/2025, 15:44
Expedição de Certidão.
28/08/2025, 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025, 00:16
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
12/08/2025, 04:47
Expedição de Outros documentos.
07/08/2025, 08:08
Juntada de ato ordinatório
07/08/2025, 08:06
Juntada de decisão
05/08/2025, 09:54
Recebidos os autos
05/08/2025, 09:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
25/04/2025, 15:35
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 15:35
Juntada de Petição de recurso de apelação
22/04/2025, 08:14
Expedição de Outros documentos.
10/03/2025, 14:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/02/2025, 20:58
Conclusos para decisão
09/11/2024, 16:54
Juntada de Petição de petição
01/08/2024, 22:45
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024, 13:00
Conclusos para despacho
20/05/2024, 15:17
Juntada de Petição de petição
06/05/2024, 12:35
Expedição de Outros documentos.
11/03/2024, 12:36
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
01/03/2024, 01:08
Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024, 20:30
Conclusos para decisão
09/02/2024, 11:01
Juntada de Petição de petição
07/12/2023, 16:34
Expedição de Outros documentos.
06/11/2023, 12:30
Juntada de ato ordinatório
06/11/2023, 12:29
Juntada de certidão
16/08/2023, 15:46
Juntada de certidão
10/08/2023, 10:54
Juntada de certidão
09/08/2023, 19:02
Decorrido prazo de CHAF/RN - Cooperativa Habitacional Autofinanciável do Rio Grande do Norte em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023
13/04/2023, 16:07
Publicado Citação em 10/04/2023.
13/04/2023, 16:07
Juntada de documento de comprovação
10/04/2023, 11:54
Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail:
[email protected]
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital
06/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2023, 09:50
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 17:40
Juntada de certidão
27/03/2023, 11:06
Outras Decisões
08/01/2023, 17:49
Juntada de certidão
12/08/2022, 11:46
Conclusos para despacho
10/08/2022, 15:30
Juntada de Petição de petição
08/06/2022, 13:20
Expedição de Outros documentos.
25/05/2022, 12:21
Ato ordinatório praticado
25/05/2022, 12:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2022, 16:04
Juntada de Petição de diligência
14/02/2022, 16:04
Expedição de Mandado.
31/01/2022, 07:48
Juntada de aviso de recebimento
13/01/2022, 10:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021, 14:25
Outras Decisões
28/08/2021, 11:31
Conclusos para despacho
18/08/2021, 14:45
Distribuído por sorteio
18/08/2021, 14:44
Documentos
Despacho
•
03/12/2025, 17:06
Ato Ordinatório
•
07/08/2025, 08:06
Decisão
•
29/05/2025, 17:22
Sentença
•
13/02/2025, 20:58
Despacho
•
10/06/2024, 13:00
Despacho
•
29/02/2024, 20:30
Ato Ordinatório
•
06/11/2023, 12:29
Decisão
•
08/01/2023, 17:49
Ato Ordinatório
•
25/05/2022, 12:20
Decisão
•
28/08/2021, 11:31