Procedimento Comum Cível 0800098-48.2025.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.857,24

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS

CPF

Autor

AAPPS

Terceiro

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA JULIANNY ALEXANDRE NERES

OAB/RN 19505·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 20:16

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:54

Juntada de informação

20/10/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 05:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:45

Julgado procedente o pedido

20/08/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 05:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:17

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 20:16

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 08:54

Juntada de informação

20/10/2025, 08:53

Transitado em Julgado em 23/09/2025

24/09/2025, 13:45

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 23/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 09:34

Decisão

•21/05/2025, 07:50

24/09/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:19

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 05:35

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 10:45

Julgado procedente o pedido

20/08/2025, 09:34

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 05:29

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:01

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:50

Conclusos para decisão

04/04/2025, 10:13

Decorrido prazo de requerente em 31/03/2025.

04/04/2025, 10:12

Decorrido prazo de MARIA JULIANNY ALEXANDRE NERES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:52

Decorrido prazo de MARIA JULIANNY ALEXANDRE NERES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 10:30, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

12/03/2025, 10:42

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 12/03/2025 10:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

12/03/2025, 10:42

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS - RN - CEP: 59900-000 Contato: (84) 36739751 - Email: [email protected] Autos: 0800098-48.2025.8.20.5108 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISCO DE ASSIS Polo Passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o(a) demandado(a) alegou matérias do art. 337 do CPC e/ou anexou documentos à contestação, INTIMO o(a) autor(a), na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 350 c/c 351 c/c 337 e art. 437). Acaso o(a) autor(a) seja o Ministério Público, a Fazenda Pública (e respectivas autarquias e fundações de direito público) ou tenha a defesa patrocinada pela Defensoria Pública, o prazo para a manifestação processual será contado em dobro (CPC, art. 180, art. 183 e art. 186). PAU DOS FERROS, 6 de março de 2025. LÍZIA MARIÊ DE ANDRADE Secretaria Unificada Unidade II Analista Judiciária (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 09:17

Juntada de Petição de contestação

28/02/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 07:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 07:36

Juntada de ato ordinatório

05/02/2025, 16:03

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 12/03/2025 10:30 em/para 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.

03/02/2025, 12:05

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2025, 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS.

03/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão

03/02/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS.

09/01/2025, 12:08

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão

07/01/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 16:03

Decisão

•03/02/2025, 11:36

Decisão

•09/01/2025, 12:08