Usucapião 0821839-34.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 02/09/2025

12/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:07

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2025, 07:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 07:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:16

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 09:12

Juntada de Petição de comunicações

09/11/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

05/11/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 02/09/2025

12/09/2025, 13:00

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:21

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:38

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:07

Juntada de Petição de comunicações

13/08/2025, 07:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 07:12

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:09

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

12/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 21:29

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2025, 21:27

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:52

Julgado procedente o pedido

28/07/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/07/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 22:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 09:15, 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

26/05/2025, 14:22

Audiência Instrução realizada conduzida por 21/05/2025 09:15 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

26/05/2025, 14:22

Juntada de certidão

20/05/2025, 09:03

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:46

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:08

Juntada de Petição de comunicações

17/02/2025, 23:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: LEO TANAKKA HOLANDA BORGES Advogado: Advogados do(a) AUTOR: ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO - RN14939, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN6121 Parte Ré: REU: SUELIDA MARIA DONATO e outros (2) Advogado: ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 10/2005-CJRN e do art. 203, § 4º do CPC/2015, e despacho retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0821839-34.2017.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte intime-se a(s) parte(s), por seu(s) advogado(s), para audiência, Tipo: Instrução Sala: Sala Padrão - 1ª VCIVMOS Data: 21/05/2025 Hora: 09:15, que se realizará de forma HÍBRIDA, devendo, porém, as testemunhas e as partes depoentes, necessariamente, se dirigirem à sala de audiências da 1.ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins, na Rua Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º Andar, Mossoró - RN - CEP: 59625-410, facultando-se aos Senhores e Senhoras advogados e advogadas e partes não depoentes, o comparecimento presencial ou virtual, conforme a sua conveniência. Ainda que, excepcionalmente, o magistrado possa realizar a audiência por acesso remoto (PLATAFORMA TEAMS), a equipe da 1.ª Vara Cível desta Comarca estará à disposição das partes, advogados e testemunhas para recebê-los no dia e hora aqui designados. Nesse sentido, as partes deverão, através dos seus respectivos advogados, indicar contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, através da Plataforma TEAMS. Em caso de problemas para acessar o link, entre em contato com o gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, através do whatsapp (84) 3673-9831. Mossoró/RN, 15 de fevereiro de 2025 RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)

17/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 12:31

Audiência Instrução designada conduzida por 21/05/2025 09:15 em/para 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

20/01/2025, 15:08

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2024, 18:03

Publicado Intimação em 19/04/2024.

06/12/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

06/12/2024, 07:20

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de comunicações

15/10/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 05:47

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ 0821839-34.2017.8.20.5106 LEO TANAKKA HOLANDA BORGES Advogado do(a) AUTOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN006121, ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO - RN014939 SUELIDA MARIA DONATO Despacho Intime-se novamente o representante da Fazenda Municipal, a fim de que manifeste interesse na causa, devendo acompanhar cópia da planta do imóvel, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, designe-se audiência de instrução, devendo as partes se dirigirem à sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, situada nos recintos internos do Prédio do Fórum Desembargador Silveira Martins. Em caso de pedido de depoimento ou oitiva de forma virtual, devidamente fundamentado, à secretaria judiciária, intime-se a parte, através do seu respectivo advogado, para indicação de contato eletrônico (e-mail ou whatsapp) para envio do link da sala virtual da audiência, caso não apresentado tais dados e independente de nova conclusão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 11/09/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

10/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:17

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Mossoró em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:55

Decorrido prazo de MPRN - 03ª Promotoria Mossoró em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:52

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

03/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:46

Ato ordinatório praticado

26/06/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 08:34

Decorrido prazo de VALDENILDO BEZERRA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:42

Decorrido prazo de VALDENILDO BEZERRA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 08:42

Juntada de diligência

29/04/2024, 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 11:16

Juntada de Petição de comunicações

25/04/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0821839-34.2017.8.20.5106 LEO TANAKKA HOLANDA BORGES SUELIDA MARIA DONATO Advogado do(a) AUTOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN006121, ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO - RN014939 Despacho Diante do teor da certidão retro, deverá à Secretaria adotar as seguintes providências: 1) Certificar se o mandado foi devidamente remetido à Central de Mandados: a) Se o mandado foi remetido e não devolvido, requisite-se à Central

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 15:32

Conclusos para despacho

06/03/2024, 11:29

Juntada de certidão

31/10/2023, 09:51

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

25/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de comunicações

25/07/2023, 10:37

Publicado Intimação em 19/07/2023.

22/07/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

22/07/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN6121, ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO - RN14939 Polo passivo:, SUELIDA MARIA DONATO CPF: 565.324.234-91, SEBASTIAO JOSE DA SILVA CPF: 503.205.644-87, ANTONIO CELIO DA SILVA CPF: 625.861.224-53 Despacho Renove-se a tentativa de citação (ID nº 86095448 e nº Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0821839-34.2017.8.20.5106 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: LEO TANAKKA HOLANDA BORGES Advogados do(a)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:47

Conclusos para despacho

01/06/2023, 11:52

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:21

Juntada de Petição de comunicações

19/04/2023, 21:40

Publicado Intimação em 10/04/2023.

12/04/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

12/04/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: LEO TANAKKA HOLANDA BORGES Advogado: Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA - RN6121, ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO - RN14 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0821839-34.2017.8.20.5106 Ação: USUCAPIÃO (49) Parte

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de diligência

01/04/2023, 14:46

Juntada de certidão

30/01/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 06:54

Expedição de Mandado.

28/07/2022, 13:30

Juntada de certidão

03/06/2022, 14:22

Juntada de certidão

30/05/2022, 16:31

Juntada de certidão

27/05/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 10:49

Conclusos para despacho

18/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2021, 10:08

Juntada de Petição de diligência

13/04/2021, 10:08

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 07:10

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 07/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 14:30

Juntada de Petição de petição incidental

30/06/2020, 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/06/2020, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020, 19:11

Ato ordinatório praticado

20/06/2020, 19:09

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 18/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 11:48

Decorrido prazo de confinantes em 06/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/03/2020 23:59:59.

25/03/2020, 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 11/03/2020 23:59:59.

25/03/2020, 02:59

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2020, 07:57

Juntada de Petição de diligência

21/02/2020, 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2020, 11:07

Juntada de Petição de diligência

15/02/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 13:05

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 13:03

Expedição de Mandado.

22/01/2020, 12:57

Expedição de Certidão.

15/01/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/01/2020, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO CELIO DA SILVA em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 07:36

Juntada de Petição de diligência

30/10/2019, 07:36

Expedição de Mandado.

05/09/2019, 07:41

Juntada de Petição de petição incidental

23/07/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição incidental

23/07/2019, 09:14

Juntada de Petição de petição incidental

23/07/2019, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2019, 09:48

Expedição de Mandado.

10/05/2019, 11:57

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 23:15

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 17:38

Decorrido prazo de confinante em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019, 09:04

Decorrido prazo de Confinantes em 22/02/2019 23:59:59.

24/02/2019, 00:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2019, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2019, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2019, 09:58

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 13:21

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 13:21

Expedição de Mandado.

30/11/2018, 13:21

Juntada de certidão

13/11/2018, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2018, 15:53

Conclusos para despacho

18/09/2018, 07:36

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

18/09/2018, 07:24

Juntada de Petição de petição

30/07/2018, 07:24

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/07/2018, 08:32

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/07/2018, 08:00

Audiência conciliação cancelada para 19/07/2018 10:00.

19/07/2018, 07:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

19/07/2018, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2018, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2018, 11:45

Conclusos para decisão

05/07/2018, 11:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

05/07/2018, 11:50

Expedição de Certidão.

05/07/2018, 11:48

Juntada de Petição de petição incidental

25/06/2018, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/06/2018, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2018, 13:55

Expedição de Mandado.

21/06/2018, 13:52

Juntada de ato ordinatório

20/06/2018, 09:36

Juntada de certidão

20/06/2018, 08:58

Juntada de certidão

20/06/2018, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2018, 08:18

Expedição de Mandado.

20/06/2018, 08:17

Juntada de Petição de petição

18/06/2018, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 17:52

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2018, 10:38

Juntada de ato ordinatório

25/05/2018, 10:34

Ato ordinatório praticado

25/05/2018, 10:11

Audiência conciliação designada para 19/07/2018 10:00.

25/05/2018, 10:09

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

25/05/2018, 09:53

Decorrido prazo de ALINE LAMONIELLE ALVES CORDEIRO em 21/02/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 11:32

Conclusos para despacho

01/03/2018, 13:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/01/2018, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/01/2018, 12:52

Juntada de Petição de petição

07/12/2017, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2017, 14:34

Conclusos para despacho

24/11/2017, 12:41

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 12:41

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 11:59

Despacho

•12/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 08:44

Despacho

•04/04/2024, 15:32

Despacho

•27/06/2023, 13:47

Despacho

•19/05/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•20/06/2020, 19:09

Despacho

•10/10/2018, 15:52

Despacho

•18/07/2018, 13:52

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 09:36

Ato Ordinatório

•25/05/2018, 10:34

Ato Ordinatório

•25/05/2018, 10:11

Despacho

•14/03/2018, 11:31

Despacho

•28/11/2017, 14:34