Procedimento Comum Cível 0802393-78.2024.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.589,57

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Partes do Processo

ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO

CPF

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALDENICE DE SANTANA

OAB/RN 9953·CPF·Representa: Autor

JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE

OAB/DF 49936·CPF·Representa: Réu

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO

OAB/DF 34007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 19:52

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2025, 15:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:56

Outras Decisões

09/11/2025, 20:16

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 20:22

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:25

Todas as movimentações(80)

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 11:20

Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2025, 19:52

Juntada de Petição de outros documentos

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 20:16

Decisão

•30/07/2025, 10:19

04/12/2025, 15:12

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:56

Outras Decisões

09/11/2025, 20:16

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 20:22

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 13:25

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:38

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2025, 12:38

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2025, 08:45

Juntada de certidão

18/08/2025, 11:26

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 00:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 14:57

Desentranhado o documento

14/08/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2025, 14:55

Outras Decisões

30/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

29/05/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/05/2025, 11:19

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/05/2025 11:00, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

27/05/2025, 11:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 27/05/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

27/05/2025, 11:19

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:27

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:22

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:13

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de comunicações

25/03/2025, 22:00

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 12:20

Juntada de intimação de audiência

17/03/2025, 12:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 27/05/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

17/03/2025, 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

17/03/2025, 09:31

Recebidos os autos.

17/03/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 09:04

Conclusos para despacho

17/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 11:49

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO Requerido: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DESPACHO INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para manifestarem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas, justificando a necessidade de sua produção e especificando os fatos que deverão ser provados, sob pena de indeferimento. Ficam as partes desde já advertidas de que a ausência de manifestação será interpretada como pedido de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. P. I. Cumpra-se. Nísia Floresta/RN, 04/03/2025. TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0802393-78.2024.8.20.5145

07/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 20:17

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2025, 18:29

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2025, 11:55

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 26/02/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

26/02/2025, 11:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 11:00, 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

26/02/2025, 11:55

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 04:54

Decorrido prazo de JESSICA FERNANDES BARRETO ALBUQUERQUE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:54

Juntada de Petição de comunicações

13/01/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 10:57

Juntada de intimação de audiência

10/01/2025, 10:56

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 26/02/2025 11:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

10/01/2025, 10:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

09/01/2025, 12:30

Recebidos os autos.

09/01/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 12:21

Conclusos para despacho

09/01/2025, 08:09

Juntada de aviso de recebimento

08/01/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

02/01/2025, 21:45

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:07

Juntada de Petição de contestação

06/12/2024, 14:11

Juntada de Petição de comunicações

26/11/2024, 20:47

Juntada de outros documentos

21/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 09:22

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO.

13/11/2024, 15:34

Outras Decisões

13/11/2024, 15:34

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/11/2024, 07:21

Declarada incompetência

12/11/2024, 15:04

Determinação de redistribuição por prevenção

12/11/2024, 15:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:28

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 14:28

Despacho

•17/03/2025, 09:04

Despacho

•04/03/2025, 18:29

Despacho

•09/01/2025, 12:21

Decisão

•13/11/2024, 15:34

Decisão

•12/11/2024, 15:04

Documento de Comprovação

•11/11/2024, 14:28