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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 70.200,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Santa Cruz

Partes do Processo

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO RUBERVAM FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

OAB/RN 8345·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO RUBERVAM FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO FIRMINO DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ORION AZEVEDO DE MENDONCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE IVAN VENANCIO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA ELIETE DE FREITAS NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:35

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:37

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/01/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:12

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:50

Juntada de ato ordinatório

01/12/2025, 15:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

01/12/2025, 15:48

Desentranhado o documento

01/12/2025, 15:48

Todas as movimentações(58)

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 10:35

Conclusos para despacho

10/02/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:07

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 10:35

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:37

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

05/01/2026, 18:03

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:12

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 15:50

Juntada de ato ordinatório

01/12/2025, 15:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

01/12/2025, 15:48

Desentranhado o documento

01/12/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:12

Juntada de ato ordinatório

27/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 12:21

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 18:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 10:21

Juntada de ato ordinatório

20/10/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:47

Decorrido prazo de FRANCISCA ELIETE DE FREITAS NASCIMENTO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE IVAN VENANCIO RODRIGUES em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:11

Juntada de diligência

01/08/2025, 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2025, 10:55

Juntada de diligência

31/07/2025, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 09:23

Juntada de diligência

24/07/2025, 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/07/2025, 09:51

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de comunicações

01/04/2025, 14:57

Juntada de diligência

10/03/2025, 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2025, 08:45

Publicado Intimação em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

10/03/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA e REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/ RN. Pelo presente edital, fica(m) citado(s) o interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para ciência da presente ação de usucapião e, querendo, oferecer RESPOSTA/CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: propriedade rural localizada no Sítio Serra Branca, nº 26, Zona Rural de Campo Redondo/RN (Terras de Chico Carlos), com área total de 1.666,40 m² e uma área construída de 170,36 m². ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 344, do Código de Processo Civil. E para que ninguém alegue Santa Cruz, 20 de fevereiro de 2025 NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Av. Trairi, S/N - Bairro DNER - margens da BR 226 - próximo à Rodoviária - Santa Cruz-RN Contato: (0xx84) 3673-9725 EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO DE USUCAPIÃO Prazo: 30 (trinta) dias A Doutora NATÁLIA MODESTO TORRES DE PAIVA, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita perante este Juízo, Ação de USUCAPIÃO, Processo nº 0802882-75.2024.8.20.5126,

07/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

15/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:45

Conclusos para despacho

01/10/2024, 10:35

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 10:16

Despacho

•30/10/2024, 11:48

Despacho

•02/10/2024, 10:45